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Coimbra: 85% dos julgamentos resultaram em condenação
No ano judicial 2014/2015, 85,1% dos julgamentos realizados na área da Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra resultaram em condenação, disse o Ministério Público.
© iStock
País Procuradora-Geral da República
Ao todo, foram realizados 6.801 julgamentos nas comarcas de Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu (área da Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra), que resultaram em 5.789 condenações, segundo dados estatísticos do Ministério Público relativos à atividade entre 01 de setembro de 2014 e 31 de agosto de 2015.
Segundo o documento, as maiores taxas de condenação registaram-se em processos com intervenção de tribunal de júri (100% - apenas dois casos), em processo sumário (97,3%) e em processo abreviado (92,6%), e as menores em processo comum com intervenção de tribunal coletivo (85,3%) e de tribunal singular (77,6%).
Quanto aos tipos criminais que prevaleceram neste ano judicial que deram origem à instauração de inquéritos, destaca-se o furto e o roubo (28%), a violência conjugal ou equiparada (6,7%), ofensa à integridade física (6,5%), dano (5,5%) e incêndio florestal (3,3%).
Em 2014/2015, o Ministério Público da Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra instaurou 760 processos de promoção e proteção de crianças, tendo sido aplicada a institucionalização em 174 casos.
Quanto a processos por acidente de trabalho, foram registados 3.252 casos, 98 dos quais mortais.
Ao longo desse ano judicial, foram aplicadas 168 medidas de coação privativas de liberdade, 80% das quais de prisão preventiva e 20% de obrigação de permanência na habitação, a maioria com recurso a vigilância eletrónica.
O Ministério Público (MP) registou ainda cerca de 30 milhões de euros em ações de contencioso patrimonial contestadas pelo Estado e, no âmbito de recuperação de ativos, foram "apreendidos ou arrestados" bens num valor superior a 1,5 milhões de euros.
O documento sublinha ainda que dos 1.304 recursos penais examinados no Tribunal da Relação de Coimbra, 90,8% deram razão total ou parcial à "posição do Ministério Público".
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