POUPANÇA NO MINUTO
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Megaprocessos com milhares de páginas têm os dias contados
Procuradora-geral da República quer processos mais curtos e acusações mais rápidas.
© Global Imagens
País Ministério Público
Evitar os megaprocessos com dezenas de volumes e milhares de páginas é a grande diretiva de Joana Marques Vidal para os próximo dois anos.
De acordo com o Diário de Notícias, a procuradora-geral da República quer colocar um ponto final nos megaprocessos que levam anos a chegar julgamento, com atrasos nas acusações.
Para isso, Joana Marques Vidal sugere, no documento com as instruções judiciárias a cumprir até 2017, que os grandes processos sejam divididos em outros mais pequenos para facilitar a dedução da acusação - o que já vem acontecendo com a Operação Marquês na qual José Sócrates é o principal arguido. Mas não só.
A responsável pretende também uma maior articulação entre os procuradores do Ministério Público que fazem os julgamentos e os que acompanham a investigação, o que poderá significar que os magistrados responsáveis pelo inquérito possam assistir ao julgamento.
Outra das orientações para os próximos dois anos diz respeito aos crimes que, para o Ministério Público, serão prioridades.
É, segundo o DN, o caso do terrorismo, dos crimes sexuais, da violência doméstica, da corrupção, do branqueamento, do cibercrime e do tráfico de pessoas.
Nestes casos, os procuradores do Ministério Público ficarão encarregues das diligências mais importantes, como sendo o “interrogatório dos arguidos e a inquirição de vítimas vulneráveis”.
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