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Portugal disponível para reforçar contributo na gestão das migrações

Portugal "pode não concordar totalmente com as soluções defendidas pela Comissão Europeia" para lidar com os fluxos migratórios, mas está disponível para reforçar o seu contributo, disse hoje o ministro Rui Machete, na Croácia.

Portugal disponível para reforçar contributo na gestão das migrações
Notícias ao Minuto

23:25 - 10/07/15 por Lusa

País Rui Machete

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros português deu essa garantia no Fórum Croácia 2015, dedicado ao tema "Nova política de desenvolvimento -- rumo à parceria e à visão comum", que hoje terminou em Dubrovnik.

Numa intervenção sobre a interdependência das políticas externa, de segurança e de desenvolvimento, Rui Machete refletiu sobre a situação dos migrantes que atravessam o Mediterrâneo numa "tentativa desesperada" para chegar à Europa.

O dramático cenário nas costas europeias é "a prova clara" de que é preciso "atacar as causas estruturais da insegurança, da fragilidade dos Estados e da pobreza", observou, defendendo apoios à criação de padrões mínimos de segurança e condições de vida nos países de origem daqueles migrantes.

A "ameaça" das "novas formas de terrorismo", como o autodesignado Estado Islâmico, "tem de ser detida", sem descartar "o efeito da pobreza, da desigualdade, do desemprego e da fragilidade do Estado", defendeu.

"O verdadeiro combate que temos de travar é social. Temos que proteger as sociedades dos países afetados pela retórica e ideologia por trás desses movimentos, porque assim estaremos a proteger as nossas próprias sociedades", frisou.

Porém, respostas de longo prazo não são suficientes, é necessário "reagir rapidamente a situações de emergência" e combater o tráfico ilegal de pessoas que suporta as redes que transportam migrantes em barcos sobrelotados e inseguros para as costas europeias. "A Europa tem a obrigação moral de agir e acabar com este abominável tráfico", apelou o ministro.

Saudando a Agenda Europeia para a Migração, Rui Machete disse que Portugal "pode não concordar completamente com as soluções defendidas pela Comissão Europeia ou com a forma como as quotas [de migrantes a receber] são determinadas", mas está disponível para reforçar o seu contributo.

O chefe da diplomacia não adiantou detalhes sobre a natureza desse contributo, mas o Governo português, através do Ministério da Administração Interna, informou hoje que o país está disponível para acolher 1.500 refugiados nos próximos dois anos.

As relações externas, a segurança e o desenvolvimento são, para Portugal, "os três vértices de uma pirâmide construída para garantir a paz sustentável e a estabilidade, o crescimento social e económico, a democracia e o respeito pelos direitos humanos", disse Rui Machete, no fórum croata.

"A não ser que essas políticas sejam eficazmente combinadas de forma verdadeiramente estratégica, arriscamo-nos a dar apenas respostas parciais e de curto prazo aos desafios crescentemente complexos e inter-relacionados que enfrentamos", alertou.

Reconhecendo que Portugal ainda está "a recuperar" das medidas de austeridade acordadas entre o Governo e os credores internacionais e que o desemprego "continua a ser bastante elevado", o ministro destacou o segundo lugar conquistado no índice MIPEX, que avalia a integração dos migrantes.

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