Às escolas secundárias de ensino artístico especializado de Lisboa e Porto (António Arroio e Soares dos Reis, respetivamente) e aos conservatórios de música e dança públicos só na segunda-feira, 15 de setembro, último dia para o arranque do ano letivo, de acordo com o calendário definido pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC), chegou, já perto das 20:00, a autorização para lançar um concurso de contratação para as necessidades desses estabelecimentos.

Isso mesmo foi hoje denunciado pela Federação Nacional de Professores (Fenprof), e confirmado à Lusa pela diretora da Escola de Música do Conservatório de Lisboa, Ana Mafalda Pernão, e tornado público pela direção da António Arroio através de uma informação colocada na sua página na Internet.

O problema que se põe às escolas, neste momento, para além do atraso no início das aulas dos seus alunos, é saber de que forma hão de lançar a concurso os horários em falta, uma vez que o MEC, através da Direção-Geral de Administração Escolar (DGAE), ainda não divulgou as listas do concurso de vinculação extraordinária lançado este ano especificamente para os docentes do ensino artístico.

Sem essas listas, os professores não têm confirmação oficial dos docentes que passam a integrar os quadros, e não sabem se têm que levar também esses lugares a concurso de contratação anual.

"Neste momento as escolas estão absolutamente impossibilitadas de trabalhar. O conservatório de Coimbra, que tem pouco mais de 100 docentes, falta-lhe neste momento 70, porque grande parte deles são professores da contratação. E, dos 70 que faltam, sabe que 17 irão provavelmente entrar na vinculação extraordinária, mas, como ainda não entraram, a escola, à partida, vai ter que contratar os professores que serão dos quadros", disse à Lusa o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira.

Ana Mafalda Pernão disse à Lusa ter indicação de que, em relação ao processo de vinculação, faltará apenas a homologação das listas por parte da DGAE, nas quais estariam incluídos os nomes de 28 docentes da Escola de Música do Conservatório de Lisboa.

Sem essa divulgação, a escola não sabe que horários deve colocar a concurso no processo de contratação que agora teve autorização para iniciar.

"Estamos sem saber o que fazer. Não temos qualquer orientação. Há um absoluto silêncio da outra parte", disse a diretora, que acrescentou que as escolas do ensino artístico estão a ponderar reunir-se para analisar a situação, não havendo ainda datas agendadas.

Ana Mafalda Pernão adiantou que, apesar da falta de docentes, a escola decidiu arrancar já na próxima quinta-feira com as aulas que dizem respeito à formação geral do ensino integrado, ou seja, disciplinas como Português ou Matemática, para evitar que os alunos percam tempo de aulas em matérias às quais têm que fazer exame nacional no final do ano.

Ana Mafalda Pernão revelou ainda que a falta de funcionários vai condicionar o funcionamento da escola. Até que sejam colocados os oito auxiliares de ação educativa que a escola necessita, a partir das 17:00 parte do edifício terá que ser encerrado por não estarem garantidas as condições para que toda a escola se mantenha em funcionamento.

A Lusa contactou o MEC para pedir esclarecimentos, mas não obteve ainda qualquer resposta.