Meteorologia

  • 01 MAIO 2024
Tempo
12º
MIN 10º MÁX 16º

Grécia "examina" opção de reenviar para a Turquia requerentes de asilo

A Grécia "examina a possibilidade de declarar a Turquia como país terceiro seguro", o que permitiria o reenvio dos requerentes de asilo que desembarcam no seu território provenientes das costas turcas, referiu hoje uma fonte governamental grega.

Grécia "examina" opção de reenviar para a Turquia requerentes de asilo
Notícias ao Minuto

17:26 - 11/02/16 por Lusa

Mundo Migrações

"Ainda não foi tomada qualquer decisão" mas "está a ser examinado", afirmou o mesmo responsável, citado pela agência noticiosa France-Presse, referindo-se a uma opção que também estaria a ser admitida pela União Europeia (UE).

A Grécia, e à luz do direito internacional, poderá tomar esta decisão unilateralmente "mas na prática ainda é necessário que a Turquia coopere" ao aceitar receber os requerentes de asilo que partiram do seu território, acrescentou.

O ministro do Interior grego, Panayotis Kouroublis, admitiu hoje esta possibilidade durante um encontro em Atenas com os seus homólogos francês e alemão, Bernard Cazeneuve e Thomas de Maizière, centrado nos meios de reduzir o fluxo de refugiados e migrantes em direção à Europa.

A declaração de Kouroublis não foi de imediato confirmada nem reconhecida por responsáveis governamentais gregos.

A questão poderá estar relacionada com a decisão da NATO, que hoje decidiu desencadear uma operação no mar Egeu para combater o fluxo de refugiados e migrantes provenientes das costas da Turquia.

O ministro grego da Defesa, Panos Kammenos, declarou antes de deixar Bruxelas que esta decisão "garante que as forças da NATO enviadas para o Egeu e para a linha costeira da Turquia assegurarão que todos os migrantes detidos vão diretamente para a Turquia".

A ministra alemã da Defesa, Ursula von der Leyen, também se referiu a um "acordo sólido com a Turquia pelo qual os refugiados vão ser reenviados para a Turquia, independentemente das circunstâncias".

De acordo com o direito internacional, esta disposição apenas se pode aplicar às pessoas recolhidas em águas turcas, enquanto as intercetadas em águas gregas deverão ser identificadas para determinar se pretendem solicitar asilo ou se tratam de migrantes irregulares, destinados a serem reenviados.

A declaração da Turquia como "país terceiro seguro" modificaria os parâmetros, "mas primeiro é necessário observar que modalidades exatas serão adotadas para a operação da NATO", acrescentou a mesma fonte governamental grega.

Na quarta-feira, a Comissão Europeia também defendeu que a UE recorra à fórmula de "país terceiro seguro", afirmou na sua página da Internet a organização não governamental Statewatch, que publicou o que apresentou como uma comunicação da Comissão no Parlamento Europeu e no Conselho.

No final de janeiro, a Amnistia Internacional (AI) alertou contra o recurso da UE a esta opção, ao considerar que "os planos em atribuir à Turquia o estatuto de "país terceiro seguro" para o reenvio, a partir da Grécia, de dezenas de milhares de pessoas sem acesso aos procedimentos de pedido de asilo constituiria uma flagrante violação das leis internacionais e europeia".

Recomendados para si

;
Campo obrigatório