Orçamento ao Minuto: Veja aqui todas as alterações
Mário Centeno apresentou os detalhes do documento que serve de base às contas públicas em 2016. Estas são as medidas anunciadas.
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Economia Conferência
O 'esqueleto' do Orçamento do Estado para 2016 já é conhecido. Entre negociações na Assembleia e conversas duras com os parceiros europeus, o Notícias Ao Minuto ajuda-o a perceber os detalhes do documento:
Défice - Proposta final aponta para uma perda de 2,2% em 2016; Défice estrutural deverá cair 0,3%;
Dívida - Governo revê em baixa as previsões da Comissão Europeia e FMI e aponta para um saldo negativo de 127,7% do PIB no final deste ano, uma estimativa que Centeno garante ser "conservadora";
Crescimento - Ministério calcula um aumento do PIB de 1,8%;
Desemprego - Taxa deverá ficar em 11,3%;
Impostos - Receitas de IRC e IRS mantêm-se inalteradas; dedução de 550 euros por filho substitui quociente familiar e poderá ser revista caso receita fiscal o permita;
IVA na alimentação cai para 13%, nas bebidas sobe para 23% excluindo café e água; cerveja e bebidas espirituosas castigadas com aumento de 3%;
Imposto sobre combustíveis traz um aumento de seis cêntimos por litro; Imposto sobre veículos aumenta para a cilindrada e na componente ambiental;
Contribuição audiovisual mantém-se em 2,65 euros por mês; Pagamentos com cartões passam a ter imposto de selo de 4%;
Saúde - Taxas moderadoras 25% mais baratas, e isenções aumentam;
Função Pública - Finanças esperam poupança de 100 milhões com corte de 10.000 trabalhadores; Duodécimos mantêm-se no 13º mês; Mobilidade pode ser prolongada pelos funconários até ao final do ano;
Saldo externo - Balança comercial deverá melhorar 0,9%; Exportações vão continuar a subir mas abrandam crescimento;
Despesa - Estado vai investir menos; Ministério da Saúde vai ter mais 2,8% para gastar; Justiça vai ter menos 1,6 milhões de euros; Segurança Interna tem orçamento menor; Ambiente recebe mais 27% do que ano passado; Economia vai aumentar despesas em 21%;
Transportes de Lisboa e Porto recebem três milhões para gastar;Agência Lusa recebe 15,8 mihões de euros;
Novo Banco vai beneficiar de garantia de 3.500 milhões de euros; Orçamento inclui almofada financeira de 695 milhões de euros para fazer face a imprevistos.
[Notícia atualizada às 19h40]
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