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Portugal com segundo maior aumento de produtos contrafeitos apreendidos
Portugal registou um aumento superior a 200% do número de produtos de contrafação apreendidos em 2013, o que representa o segundo maior aumento na União Europeia face ao ano anterior, revela um relatório divulgado hoje em Bruxelas.
© D.R.
Economia União Europeia
De acordo com o relatório anual publicado pela Comissão Europeia, as autoridades aduaneiras apreenderam, no ano passado, quase 36 milhões de produtos suspeitos de violarem direitos de propriedade intelectual, um valor inferior a 2012 (quase 40 milhões de artigos apreendidos), tendo Portugal sido um dos 11 países onde, contrariamente à média comunitária, se verificou uma subida, e a segunda maior, apenas suplantada pela Polónia.
Em 2013, foram registados 5.047 casos de apreensões de artigos de contrafação em Portugal, que resultaram em 857.647 artigos apreendidos, o que representa um aumento de 62% do número de casos face ao ano anterior (3.113) e de 207% do número de artigos (em 2012 haviam sido 279.132).
Esta subida em termos de número de artigos apreendidos apenas é superada por aquela verificada na Polónia, de 786% (2,4 milhões de produtos, contra 279 mil um ano antes), e contraria a tendência da média da UE, onde se verificou um decréscimo de 10% do número de artigos confiscados nas fronteiras (35,9 milhões em 2013, contra 39,9 milhões em 2012).
Em termos absolutos, o número de produtos apreendidos em Portugal em 2013 foi o 13.º mais elevado entre os 28 Estados-membros, sendo a lista encabeçada por Itália (4,9 milhões de artigos apreendidos), Espanha (3,5 milhões) e Alemanha (3 milhões).
O relatório revela que o vestuário e os medicamentos (1% e 10% dos artigos apreendidos, respetivamente) estão entre as principais categorias de mercadorias alvo de apreensão, tendo as embalagens postais e de serviços de correio privados representado cerca de 70% das intervenções aduaneiras em 2013, com 19% das apreensões no âmbito do tráfego postal a dizerem respeito a medicamentos.
Cerca de 90% de todos os produtos apreendidos foram destruídos ou alvo de processos judiciais para determinar a infração.
A China continua a ser a principal fonte de produtos de contrafação, sendo que 66% de todos os produtos apreendidos são provenientes deste país e 13% de Hong Kong.
Outros países, aponta o documento, são as fontes principais de categorias específicas de produtos, como a Turquia no caso dos perfumes e dos cosméticos, e o Egito no caso dos géneros alimentícios.
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