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Governo quer reduzir duração e comparticipação dos estágios
Os estágios financiados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional serão reduzidos para nove meses. Pelo menos é esta a intenção do Governo que vai discutir hoje o assunto com um grupo de trabalho dedicado ao tema. Segundo o Jornal de Negócios, a comparticipação financeira do Estado será também ela reduzida.
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Economia Projeto
O Governo pretende reduzir de 12 para nove meses a duração dos estágios financiados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).
Segundo o Jornal de Negócios, que teve acesso ao projeto de portaria que o Governo enviou aos parceiros sociais, não é só a duração do estágio que será reduzida. Também a comparticipação financeira estatal será diminuída.
Se atualmente os estágios eram totalmente comparticipados pelo Estado ou comparticipados em 80%, o futuro será diferente, pois a portaria prevê aumentar os encargos para as empresas, uma vez que a comparticipação estatal será reduzida para 80%, no caso de estágios das IPSS ou de estágios considerados de “interesse estratégico”. Nos restantes casos o financiamento desce para 65%.
De acordo com a edição de hoje do Jornal de Negócios, o Governo justifica estas alterações com exigências impostas pela Comissão Europeia, assegurando ainda que de Bruxelas chegou a indicação de que os estágios deveriam ser reduzidos para seis meses.
Os parceiros sociais já receberam o projeto de portaria que deverá ser discutido hoje num grupo de trabalho dedicado ao emprego.
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