A OfertasLegais.pt agrega canais com conteúdos legais e seguros de música, cinema, livros, jornais e revistas, desporto e videojogos e está disponível em www.ofertaslegais.pt.
"Num contexto muito adverso, com os cidadãos europeus a acederem, em média, dez vezes por mês a este tipo de conteúdos, de acordo com o mais recente estudo do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (Euipo), esta plataforma faculta o acesso diversificado a ofertas legais e seguras para os consumidores", refere um comunicado conjunto da Inspeção-Geral das Atividades Culturais "IGAC), .PT e Movimento Cívico Antipirataria na Internet (MAPINET).
A OfertasLegais.pt "indica 'sites' que disponibilizam música, livros, cinema, jornais e revistas, videojogos e outros conteúdos audiovisuais" e, "ao encaminhar para estas ofertas, a plataforma assegura estarmos perante conteúdos protegidos e autorizados pelos titulares de direito de autor e direitos conexos, promovendo a confiança dos consumidores e o incentivo no acesso lícito a conteúdos legais de forma segura", lê-se no comunicado.
Neste relançamento, a plataforma OfertasLegais.pt "oferece, agora, uma navegação mais intuitiva e uma experiência aperfeiçoada para o utilizador" e "disponibiliza, também, uma lista dinâmica de 'links' organizados por categorias e convida os utilizadores a sugerirem novas plataformas, comentarem a qualidade das ofertas existentes e a submeterem pedidos de localização de conteúdos específicos".
"O relançamento do 'site' OfertasLegais.pt reforça o nosso compromisso na luta contra a pirataria 'online' e demonstra a importância da colaboração entre entidades públicas e privadas para promover um ecossistema digital mais seguro, justo e de confiança", afirma Luísa Ribeiro Lopes, presidente do Conselho Diretivo do .PT, citada em comunicado.
A OfertasLegais.pt "é um importante incentivo, não apenas pelo acesso licito e fácil a obras e conteúdos culturais, pois estão autorizados pelos respetivos 'donos' das obras, mas também como forma de explicar às pessoas a enorme importância que o direito de autor e os direitos conexos transportam para a nossa existência, como homens e cidadãos livres", acrescenta Luís Silveira Botelho, inspetor-geral das Atividades Culturais.
A "nova dimensão da plataforma, assente numa parceria estratégica, valoriza os Criadores, protege milhares de empregos que fazem parte da economia cultural e oferece mais segurança aos consumidores", adianta o responsável do IGAC.
Por sua vez, Paulo Santos, presidente do MAPINET, salienta que o 'site' Ofertaslegais.pt, "integrado no portal europeu agorateka.eu, disponibiliza o acesso legal a uma infinidade de conteúdos (filmes, programas de televisão, música, e-books, jogos e eventos desportivos 'online') e proporciona ao consumidor a segurança de estar protegido contra ameaças à sua 'integridade digital', bem como a certeza de não estar a contribuir para lucros de origem criminosa".
Outra vantagem "é a facilidade e a rapidez da escolha, em comparação com as propostas enganadoras que quase nunca são o que aparentam e se confundem entre si", sendo que "a disponibilidade de serviços de acesso a conteúdos legais contraria o argumento invocado pelos infratores de que não há alternativas à pirataria", acrescenta Paulo Santos.
A Ofertaslegais.pt inclui também informação estatística, útil para os cidadãos e as empresas, adiantam.
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