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Empresas europeias "optimistas" com projeto chinês sobre fluxo de dados

Um grupo empresarial europeu disse hoje ter acolhido "com otimismo" o projeto sobre regulação e promoção do fluxo transfronteiriço de dados da Administração do Ciberespaço da China, "um passo importante" para otimizar as normas no país.

Empresas europeias "optimistas" com projeto chinês sobre fluxo de dados
Notícias ao Minuto

11:01 - 15/11/23 por Lusa

Tech Dados

A Câmara Europeia afirmou, na apresentação do projeto de estudo, em Pequim, que a avaliação completa vai depender do texto final e da aplicação prática dos limiares relevantes.

"Trata-se de uma evolução positiva, mas a verdadeira medida virá com a aplicação efetiva dos regulamentos", afirmou o vice-presidente da Câmara Europeia, Stefan Bernhart.

O inquérito mostrou que 96% das empresas europeias na China transferem dados internamente, sobretudo informações pessoais de empregados e clientes.

Sobre os regulamentos planeados, Bernhart disse que, embora "aprecie as isenções propostas", é "necessária mais clareza", especialmente em termos como "grandes volumes de dados" e "informações pessoais".

As empresas defenderam um limiar mais elevado para a avaliação da segurança, visando permitir a transferência dos dados necessários para a gestão dos contratos e dos recursos humanos, e sugeriram a revisão das isenções relativas ao fluxo destes dados, a fim de incluir, entre outros, os familiares dos funcionários, que veriam benefícios associados comprometidos.

Mais de 40% dos inquiridos salientaram a necessidade de sincronizar as novas regras com as regras existentes em matéria de transferência transfronteiriça de dados.

O inquérito mostrou também que a regulação atual aumentou os custos de conformidade, mas 31% das empresas declararam que, em contrapartida, reforçaram os mecanismos de proteção de dados.

Bernhart destacou a forma como as empresas estão a lidar com a utilização da inteligência artificial (IA) na indústria, afirmando que "a maioria das empresas está a analisar a forma de a utilizar".

"Querem saber se o que estão a fazer é legal. O tratamento da IA nos diferentes países pode ser diferente. Estamos satisfeitos por ver que a China fez pelo menos parte do intercâmbio internacional sobre o tema", acrescentou.

O estudo baseia-se em regulamentos emitidos pela Administração do Ciberespaço da China a 28 de setembro, destinados a aliviar as empresas de algumas das principais dificuldades com a transferência de dados transfronteiriços.

Para o efeito, foi especificada uma lista de isenções às obrigações pertinentes e foi clarificada a forma como os gestores de dados podem verificar o que as autoridades qualificam como "grandes volumes de dados".

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