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Cibersegurança: Conselho da UE exorta os 27 a criarem unidade cibernética

O Conselho da União Europeia (UE) exortou hoje os Estados-membros a desenvolverem um quadro para gestão de crises de cibersegurança no espaço comunitário, nomeadamente através da exploração do potencial de uma unidade cibernética conjunta para colmatar lacunas.

Cibersegurança: Conselho da UE exorta os 27 a criarem unidade cibernética

Em causa estão conclusões hoje divulgadas - no dia em que os ministros dos Assuntos Europeus da UE estão reunidos em Conselho de Assuntos Gerais --, nas quais os representantes dos países salientam a "necessidade de consolidar as redes existentes e de estabelecer um mapeamento de possíveis lacunas e necessidades de partilha de informação dentro e entre as comunidades cibernéticas".

"Isto deverá posteriormente conduzir a um acordo sobre possíveis objetivos primários e prioridades de uma potencial unidade cibernética conjunta", sugere o Conselho da UE em comunicado.

Ainda assim, a estrutura salvaguarda que este deverá ser "um processo gradual, transparente e inclusivo, essencial para aumentar a confiança".

"O Conselho tem um papel instrumental na elaboração de políticas e na função de coordenação no que respeita ao desenvolvimento futuro do quadro de gestão de crises de cibersegurança da UE e acompanhará os progressos e fornecerá orientações para complementar este quadro", assinala o organismo.

Nestas conclusões, o Conselho da UE aponta ainda a "necessidade de estabelecer métodos de trabalho e governação adequados para permitir a participação de todos os Estados-membros nas deliberações, desenvolvimento e processos eficazes de tomada de decisões".

"Uma potencial unidade cibernética conjunta teria de respeitar as competências, mandatos e poderes legais dos seus possíveis futuros participantes e qualquer participação dos Estados-membros seria de natureza voluntária", adiantam.

Em junho passado, a Comissão Europeia apresentou uma recomendação para a construção de uma unidade cibernética conjunta para fazer face ao número crescente de incidentes cibernéticos graves com impacto nos serviços públicos, empresas e cidadãos em toda a UE.

O executivo comunitário defendeu, ao abrigo dessa recomendação, que a unidade cibernética conjunta deveria atuar como uma plataforma que reuniria recursos e conhecimentos especializados das diferentes comunidades cibernéticas na UE e nos seus Estados-membros para prevenir, dissuadir e responder eficazmente a incidentes cibernéticos em massa, nomeadamente os provenientes de países terceiros como Rússia ou China.

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