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Justiça ordena Facebook a divulgar contas sobre ameaças contra rohingyas

Um juiz norte-americano ordenou quinta-feira que o Facebook divulgue os arquivos de contas ligadas aos abusos cometidos pelo exército birmanês e pelas milícias budistas contra os rohingyas na Birmânia, reportou o The Wall Street Journal.

Justiça ordena Facebook a divulgar contas sobre ameaças contra rohingyas

Na decisão, o juiz Zia Faruqui, de um tribunal de Washington, criticou a rede social por se recusar a fornecer os documentos a países que pretendem processar a Birmânia na justiça internacional, indica o jornal.

"Bloquear o conteúdo solicitado seria privar-se da oportunidade de perceber como a desinformação deu origem ao genocídio", escreveu o juiz, acrescentando que ver o Facebook "envolvido na proteção do direito à privacidade é irónico".

O Facebook recusou-se a publicar essas informações, citando a lei da privacidade dos Estados Unidos da América (EUA), mas Zia Faruqui decidiu que as mensagens excluídas, de funcionários birmaneses, não estavam preocupadas com a proteção dos dados pessoais dos utilizadores.

A rede social foi criticada pela falta de resposta aos apelos à violência relacionados aos massacres de rohingyas na Birmânia em 2017.

Descritos como "genocídio" por investigadores das Nações Unidas, os massacres provocaram o êxodo de cerca de 740 mil rohingyas, uma minoria muçulmana perseguida durante muito tempo em território birmanês.

O número exato de rohingyas mortos não conhecido, mas as organizações não governamentais (ONGs) estimam que terão sido melhores.

O Facebook reagiu hoje ao dizer que estava a analisar a decisão do juiz, apontando que já havia facultado voluntariamente documentos ao Mecanismo de Investigação Independente das Nações Unidas para Mianmar/Birmânia (IIMM), criado em 2018.

"Estamos a rever a decisão. Continuamos chocados com as atrocidades cometidas contra os rohingyas na Birmânia e apoiamos a justiça em crimes internacionais. Estamos empenhados em fornecer as informações adequadas e, desde o ano passado, temos dado esclarecimentos voluntários e legais ao IIMM e continuaremos a fazê-lo à medida que o processo ganhe força contra a Birmânia", disse em comunicado o Facebook.

O Tribunal Internacional de Justiça, com sede em Haia (Países Baixos), anunciou em setembro de 2018 a abertura de um processo preliminar sobre a alegada deportação dos rohingyas da Birmânia para o Bangladesh, a primeira etapa de um processo que poderia dar origem a uma investigação formal e possivelmente a acusações.

Em agosto de 2018, a Missão de Apuramento dos Factos (MEF) na Birmânia pediu ao Conselho de Segurança da ONU que fizesse uma comissão parlamentar de inquérito ou criasse um tribunal internacional 'ad hoc'.

No entanto, os investigadores das Nações Unidas exigiram processar vários oficiais do exército por "genocídio", "crimes contra a humanidade" e "crimes de guerra" contra os rohingyas.

O Facebook, que havia sido criticado por investigadores da ONU por permitir a propagação do discurso de ódio, baniu -- no mesmo dia -- os principais líderes do exército birmanês da rede social.

Leia Também: Facebook remove 150 contas e páginas ligadas a negacionistas na Alemanha

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