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Reprovados diplomas para aumentar suplementos por trabalho de risco
PSD e PS reprovaram hoje, no parlamento, na generalidade, dois diplomas apresentados pelo PCP para aumentar os suplementos e "outras compensações" em casos de prestação de trabalho em condições de risco, penosidade e insalubridade.
© Global Imagens
Política PCP
Estes dois diplomas tiveram o apoio do Bloco de Esquerda, do PEV e do PAN, e a abstenção da bancada do CDS-PP.
Na bancada do PS, 18 deputados optaram pela abstenção, entre os quais João Soares, Sérgio Sousa Pinto, Joaquim Raposo, Maria da Luz Rosinha, Joaquim Barreto, Fernando Anastácio, Miguel Coelho, Pedro do Carmo e Diogo Leão.
O PCP propôs três categorias diferentes para o pagamento de acréscimos: "Quando determinado de alto risco 25%; 20% quando determinado de médio risco; e 15%, quando determinado baixo risco, penosidade ou insalubridade".
Para a bancada do PCP, no ordenamento jurídico nacional, continua a verificar-se uma "omissão legislativa, que implica graves prejuízos aos trabalhadores".
O PCP propôs então que ainda durante este ano fosse atribuído "de forma adequada e regular" esses acréscimos remuneratórios aos trabalhadores que exercem funções em situações de penosidade, insalubridade e risco, "seja na administração pública central, seja nas autarquias locais".
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