Em causa está o Conselho de Negócios Estrangeiros (CNE) realizado na passada segunda-feira, reunião durante a qual o tema da Venezuela foi abordado, apesar de não figurar na agenda, e em que Portugal foi representado pelo representante permanente junto da União Europeia, embaixador Nuno Brito.

Esta quarta-feira, o jornal espanhol El País noticiou que Portugal é o único país da UE que descartou sanções à Venezuela, uma informação desmentida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE).

"Portugal não se opôs, no seio da União Europeia, à aplicação de sanções à Venezuela, pela simples razão de que essa questão não foi ainda discutida entre os Estados-Membros da UE", afirmava a nota emitida esta quarta-feira pelo Palácio das Necessidades.

No mesmo comunicado, o Governo referia que Portugal "se revê inteiramente" nas conclusões aprovadas no Conselho de Negócios Estrangeiros da União Europeia de 15 de maio e também na declaração feita na segunda-feira pela alta representante da Política Externa e Segurança da UE, Federica Mogherini, após a reunião dos chefes da diplomacia europeus desta segunda-feira.

A responsável da diplomacia europeia exortou o Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, a "suspender" o processo para uma Assembleia Constituinte, marcada para 30 de julho, e advertiu que "todas as opções", incluindo sanções, estão em cima da mesa.

Nas declarações à imprensa no final do encontro, Mogherini informou que uma discussão sobre a situação na Venezuela não estava na agenda, mas "o assunto foi abordado", afirmando que "a violência já reclamou demasiadas vidas e arrisca-se que venha a escalar com a [criação da] Assembleia Constituinte".

Já esta quinta-feira, o chefe da diplomacia portuguesa reiterou que ainda não chegou o momento de a União Europeia (UE) discutir sanções contra a Venezuela, mas escusou-se a antecipar qual será a posição de Portugal, recusando trabalhar com hipóteses.

Numa pergunta entregue hoje no parlamento e dirigida ao ministro dos Negócios Estrangeiros, os deputados do CDS-PP perguntam a Santos Silva qual foi a posição do Estado português "na discussão sobre a situação na Venezuela a que a alta representante fez referência nas observações finais após a reunião do CNE".

Além disso, os deputados centristas questionam o ministro se "confirma a intenção do Governo em colocar a situação política da Venezuela e as suas implicações para as várias comunidades europeias residente na Venezuela, entre as quais a portuguesa, na próxima reunião do CNE".

"Mantém a posição de que a questão da aplicação das sanções não foi abordada no CNE?", perguntam ainda.

Na pergunta, o CDS-PP refere ainda que "uma vez mais, o Governo entendeu não se fazer representar ao mais alto nível, contrariamente à larga maioria dos Estados-membros, 25 entre os 28, como, aliás, tem sido prática do Governo".

O CDS refere, citando informação do próprio Conselho, que das sete reuniões dos chefes da diplomacia da UE realizadas este ano, "o Governo só se fez representar pelo ministro dos Negócios Estrangeiros uma única vez".

Os deputados questionam Santos Silva sobre o motivo pelo qual Portugal não esteve representado ao mais alto nível neste encontro.