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PCP apela à reavaliação de casos de construções a demolir na Ria Formosa

O secretário-geral do PCP fez hoje um "apelo veemente" ao primeiro-ministro para a reavaliação de casos de construções da Ria Formosa sob risco de demolição, defendendo "o direito a viver e trabalhar" naquelas ilhas barreira do Algarve.

PCP apela à reavaliação de casos de construções a demolir na Ria Formosa
Notícias ao Minuto

18:23 - 22/02/17 por Lusa

Política Jerónimo

No debate parlamentar quinzenal com António Costa, Jerónimo de Sousa considerou inaceitável "expulsar comunidades locais para entregar o património a interesses privados", lembrando que "o próprio PS tem compromissos assumidos" com aquelas pessoas "antes das eleições".

"Queremos aqui reafirmar que o processo de demolições deve ser travado em definitivo", disse o líder comunista, acrescentando o "apelo veemente para reavaliação", tendo em conta "o direito fundamental a viver e trabalhar na Ria Formosa".

O líder do executivo socialista referiu que o Ministério do Ambiente está a acompanhar a situação "de perto" e já reviu as anteriores notificações a moradores e pescadores para demolições coercivas, negando que haja um processo em curso de substituição de construções destinadas a beneficiar "grandes negócios".

"Estamos a respeitar. Se há algum erro, agradecia que fosse identificado para poder ser corrigido", afirmou António Costa depois de estipular os critérios seguidos para sinalizar as construções a serem demolidas: "Só habitações que estivessem no domínio público, em zonas de risco e não fossem primeiras habitações, nem instalações de pescadores ou viveiristas".

Segundo o primeiro-ministro, em causa estão 60 construções, mas o Governo tem como preocupação a "proteção do bem público ambiental e das pessoas".

Jerónimo de Sousa questionou ainda o chefe do executivo do PS sobre os preços do gás de botija, que considerou "um escândalo velho" e António Costa reconheceu ser um assunto importante porque somente "25% da população" portuguesa é servida por gás natural [canalizado] e, sobretudo, nos "grandes centros urbanos".

"Temos uma expectativa muito positiva sobre a intervenção da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). No início de 2016, o gás de botija para as famílias e para as empresas era o segundo mais caro da Europa. Com a intervenção da ERSE, baixou 18% para as famílias e entre 22% a 28% para as empresas", congratulou-se Costa, prevendo uma nova correção entretanto.

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