POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Marcelo fala hoje ao país. Faz declaração às 18 horas
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, faz hoje uma declaração ao país sobre o Orçamento do Estado para 2017.
© DR
Política Notícias
De acordo com uma adenda à agenda do chefe de Estado, a declaração está marcada para as 18 horas, no Palácio de Belém.
Na página da Assembleia da República não consta ainda informação sobre o envio do diploma para promulgação.
De acordo com a Constituição, o chefe de Estado dispõe de um prazo de 20 dias, contados da receção de qualquer decreto da Assembleia da República, para promulgar o diploma ou exercer o seu direito de veto.
O Presidente da República pode ainda, se o desejar, requerer a apreciação preventiva da constitucionalidade do diploma, para o qual tem um prazo de oito dias a contar da data da receção.
O Orçamento do Estado para 2017 foi aprovado em votação final global a 29 de novembro, com os votos favoráveis do PS, BE, PCP, PEV e PAN e os votos contra do PSD e do CDS-PP.
No anterior exercício orçamental, o Presidente da República esperou apenas quatro dias entre a receção do diploma -- 24 de março -- e a sua promulgação, que aconteceu a 28 de março, dia em que o chefe de Estado falou ao país a meio da tarde.
Nessa comunicação, Marcelo Rebelo de Sousa explicou que promulgou o Orçamento do Estado para 2016 sem dúvidas de constitucionalidade, e classificou-o como "uma solução de compromisso" entre Governo e instituições europeias.
"A solução a que se chega é uma solução de compromisso. É no quadro dessa solução de compromisso que eu tomei a decisão de promulgar e promulguei há pouco o Orçamento", justificou então, numa declaração em que disse não haver certezas em relação às previsões inscritas no diploma e na qual pediu ao Governo rigor na execução orçamental.
A proposta de OE foi entregue pelo Governo socialista na Assembleia da República em 14 de outubro, seguindo-se a discussão e votação na generalidade, em 03 e 04 de novembro. PS, BE, PCP e PEV aprovaram o documento, com votos contra de PSD e CDS-PP e a abstenção do PAN.
Entre a votação na generalidade e a votação final global, o PAN alterou a sua posição de abstenção para voto favorável.
Entre as principais medidas do OE2017, previstas na proposta inicial e nas alterações aprovadas, está o fim da sobretaxa de IRS para o segundo escalão de rendimentos, o aumento de pensões até 628,83 euros e os novos impostos sobre os refrigerantes e sobre o património imobiliário de elevado valor.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
desporto Liga dos Campeões
Ancelotti revela o que lhe disse Guardiola após a eliminação do City
-
2
fama Quim Barreiros
Quim Barreiros revela o que fez ao cachê que recebeu no comício do Chega
-
3
lifestyle Alimentação
Gastroenterologista revela três suplementos que toma todos os dias
-
4
lifestyle Signos
Línguas de trapos! Estes quatro signos são os maldizentes do zodíaco
-
5
lifestyle Colesterol
Será colesterol alto? Esteja atento a estes sinais nos pés e nas mãos
-
6
desporto José Enrique
"Darwin Núñez não tem nem nunca teve nível para o Liverpool"
-
7
desporto Taça de Portugal
FC Porto vai do 'susto' à festa e junta-se ao Sporting na final da Taça
-
8
-
9
desporto Liga dos Campeões asiática
'Ai Jesus'. Recorde cai com estrondo e Al Hilal complica a Champions
-
10
lifestyle Organização
