POUPANÇA NO MINUTO
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"Grande teste de solidez da atual maioria parlamentar será em outubro"
O ex-ministro do Trabalho, Bagão Félix, considerou hoje que o Orçamento do Estado para 2016 (OE2016) é prudente e razoável, mas o grande teste à coesão da atual maioria parlamentar será em outubro, com a aprovação do próximo Orçamento.
© Global Imagens
Política Bagão Félix
"Parece-me um OE2016 prudente, razoável, e que repõe alguns aspetos que por força do programa de ajustamento tiveram de ser congelados", disse Bagão Félix.
O antigo ministro, que falava aos jornalistas à margem da cerimónia comemorativa do centenário do Ministério do Trabalho, em Lisboa, considerou positiva a intenção do atual executivo de rever o Indexante de Apoios Sociais (IAS) no próximo ano, a atualização, já este ano, de algumas prestações sociais, "ainda que muito modestamente e de acordo com as possibilidades", nomeadamente, o Complemento Solidário para Idosos (CSI).
No entanto, o ex-ministro do Trabalho discorda da bonificação da Taxa Social Única (TSU) atribuída às empresas como contrapartida para o aumento do salário mínimo nacional, para os 535 euros.
"Num país onde é necessário financiar, ainda que temporariamente, ou subsidiar, ainda que temporariamente, o aumento do SMN pelos contribuintes e não pelas empresas, isso carece de uma justificação que eu não vejo", sublinhou Bagão Félix.
Segundo considerou, "os contribuintes já estão tão sobrecarregados, quer nos impostos indiretos tão gravosos, onde não se distinguem os rendimentos, quer nos impostos em que se distinguem os rendimentos, e em que as tabelas já são exuberantemente progressivas, que não faz muito sentido esta situação".
No global, e apesar desta discordância, Bagão Félix assinalou a razoabilidade deste Orçamento que vai entrar em vigor em 01 de abril e que "em setembro vai ser já ultrapassado pelo projeto de Orçamento do Estado para 2017", sendo "a execução a sua variável fundamental".
Mas a verdadeira prova desta execução, segundo o ex-governante, irá ocorrer em outubro, na aprovação e votação do Orçamento para 2017.
"Eu creio que o grande teste de solidez ou de coesão da atual maioria parlamentar que sustenta o Governo vai estar, sobretudo, em outubro deste ano, com a aprovação ou não do Orçamento para 2017", concluiu o ex-ministro.
O parlamento aprovou hoje o OE2016 proposto pelo Governo PS, com os votos favoráveis do PS, BE, PCP e PEV, a abstenção do PAN e os votos contra do PSD e do CDS-PP.
No final da votação final global, as bancadas do PS, PCP, BE e PEV aplaudiram de pé.
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