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Para o Governo a cooperação é “fundamental” na política externa

O Governo quer afirmar a cooperação como um "instrumento fundamental" da política externa portuguesa e diversificar as fontes de financiamento e os parceiros, anunciou hoje a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro.

Para o Governo a cooperação é “fundamental” na política externa
Notícias ao Minuto

18:39 - 07/01/16 por Lusa

Política Teresa Ribeiro

O executivo quer reforçar a aposta na cooperação portuguesa, com o objetivo de lhe garantir "uma marca identitária muito mais forte", afirmou a governante, na abertura do "Seminário de Cooperação Internacional - Desenvolvimento, Cultura e Língua", que decorre hoje na sede do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, em Lisboa.

"Isso é tanto mais importante quanto a torna mais apta à internacionalização, que é necessária à mobilização de parceiros e à diversificação de financiamento", considerou Teresa Ribeiro, sublinhando que "também temos que internacionalizar a nossa cooperação".

"A ideia é termos uma cooperação mais forte, mais internacionalizada e mais apta a captar investimentos e fundos, mais diversificada na forma como é executada, porque com mais parceiros envolvidos", sustentou a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação.

Além da internacionalização, outra das palavras-chave da cooperação é "coerência", quer com os objetivos estratégicos da política externa portuguesa quer com os objetivos da agenda global.

Teresa Ribeiro defendeu uma "maior concentração" nas áreas da governação, direitos humanos, erradicação da pobreza e diversificação do setor privado.

O Governo estabelece como prioridades os países de língua portuguesa, mas quer alterar a relação "doador/recetor", avançando para um modelo "baseado em verdadeiras parcerias orientadas para o comércio e o investimento, a consolidação institucional e a capacitação das pessoas".

Teresa Ribeiro recusa que haja uma rutura com o modelo assistencialista, mas afirma: "Queremos mais eficácia do nosso lado e queremos resultados mais positivos do lado de quem beneficia. Já percebemos que uma ajuda estritamente assistencialista não vai ter efeitos reprodutivos no terreno. Temos que criar raízes e explorar o potencial que existe e criar a possibilidade de que quem é ajudado possa libertar-se da ajuda, no médio/longo prazo".

O financiamento da cooperação deve ser diversificado, assentando no orçamento do Estado, nos fundos europeus e em parcerias com instituições financeiras, internacionais, agências de desenvolvimento e atores privados, revelou a secretária de Estado.

Teresa Ribeiro destacou que se trata de "mudar, mas sem ruturas desnecessárias" e salientou que o objetivo do Governo é "afirmar a cooperação como um instrumento fundamental da política externa portuguesa e, para isso, dotá-la de todos os mecanismos de que precisará para atingir esse desiderato".

Para tal, o Governo quer, nos próximos dois anos, alterar leis para "remover obstáculos burocráticos a uma execução mais fluida, transparente e eficaz da cooperação portuguesa" e, o orçamento de Estado para este ano já deverá contemplar alterações, nomeadamente para permitir contratar agentes da cooperação em melhores condições, de forma a atrair os melhores.

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