No requerimento, a IL refere que uma auditoria da KPMG, solicitada pelo Ministério da Educação e divulgada esta segunda-feira, identificou "falhas graves no sistema atual de recolha de dados", designadamente que não consegue "apurar com exatidão o número de alunos sem aulas".
A auditoria, segundo a IL, indica ainda que o Sistema Interativo de Gestão de Recurso Humanos da Educação (SIGRHE) "não identifica turmas nem disciplinas afetadas, o que impede uma intervenção pedagógica eficaz".
"Face à gravidade destas conclusões, a KPMG recomenda e implementação urgente de um sistema centralizado de recolha de dados diretamente das escolas, com base em sumários eletrónicos, bem como a definição clara dos procedimentos e entidades responsáveis pela validação dos dados", lê-se.
A IL salienta que o ministério da Educação indicou, esta segunda-feira, que as recomendações da KPMG vão servir de base para o planeamento do próximo ano letivo, mas "não foram ainda esclarecidos os prazos, meios ou impactos concretos das mudanças que se pretende implementar".
"Tendo em conta a importância crítica deste tema para a qualidade do ensino e para a confiança da comunidade educativa no sistema público de educação, torna-se imperativo que sejam esclarecidos e clarificados estes dados", defende a IL.
O partido requer assim a audição urgente de Fernando Alexandre para "prestar esclarecimentos sobre as medidas que serão tomadas na sequência da auditoria", detalhar o calendário de implementação das recomendações e "esclarecer como será garantida a fiabilidade dos dados durante o ano letivo de 2025/2026".
De acordo com a auditoria da KPMG, divulgada esta segunda-feira, o sistema existente para saber quantos estudantes estão sem aulas por falta de professor "não permite apurar com exatidão o número de alunos sem aulas".
Esta auditoria tinha sido solicitada por Fernando Alexandre na sequência da polémica em torno dos dados sobre alunos sem aulas divulgados no ano passado pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).
Segundo a auditoria, existem "lacunas e insuficiências que põem em causa a solidez dos dados reportados pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), referente ao número de alunos sem aulas a uma disciplina, bem como a possibilidade de verificação desse mesmo número para os anos letivos de 2023-2024 e 2024-2025".
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