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Aguiar-Branco falha eleição para presidente da Assembleia da República

O deputado do PSD José Pedro Aguiar-Branco falhou a eleição para presidente da Assembleia da República com 89 votos a favor, 134 brancos e sete nulos, na primeira sessão plenária da XVI legislatura.

Aguiar-Branco falha eleição para presidente da Assembleia da República
Notícias ao Minuto

17:01 - 26/03/24 por Lusa

Política Assembleia da República

O regimento da Assembleia da República determina que o presidente do parlamento é eleito na primeira reunião plenária da legislatura por maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções (116).

"Se nenhum dos candidatos obtiver esse número de votos, procede-se imediatamente a segundo sufrágio, ao qual concorrem apenas os dois candidatos mais votados que não tenham retirado a candidatura. Se nenhum candidato for eleito, é reaberto o processo", refere o Regimento.

Depois de uma interrupção de mais de meia hora dos trabalhos, António Filipe preparava-se para dar cumprimento ao Regimento que determina que, se um candidato não for eleito, "procede-se imediatamente a segundo sufrágio", quando Miranda Sarmento pediu a palavra.

"O grupo parlamentar do PSD foi informado que nem PS nem Chega mudam o seu sentido de voto e inviabilizarão a sua eleição e, nesse sentido, retiramos a candidatura de Aguiar-Branco", anunciou.

O líder parlamentar do PSD defendeu que hoje o parlamento assistiu "à primeira coligação negativa da XVI legislatura entre PS e Chega".

"Talvez haja uma coligação positiva e queiram apresentar um candidato", ironizou, recebendo um grande aplauso da bancada do PSD.

Depois de intervenções de Chega e PS, António Filipe decidiu uma nova suspensão dos trabalhos para que os vários líderes parlamentares possam decidir como proceder.

"O processo o vai ter de se reiniciar, vamos ter de aguardar até final do dia hoje pela apresentação de novas candidaturas para marcar a continuação dos trabalhos em plenário e para marcar nova eleição", disse, deixando a decisão para as bancadas se essa continuação poderia ser feita ainda hoje ou só na quarta-feira.

[Notícia atualizada às 18h22]

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