Após o chumbo do requerimento do Bloco de Esquerda para audição de Fernando Gomes, sobre a eventual fuga fiscal e a pagamentos à Segurança Social em contratos celebrados pela Federação Portuguesa de Futebol (FPF), a deputada do Partido Socialista (PS), Isabel Moreira, considerou que o seu partido "fez mal" em chumbar a audição.
"O PS, na comissão de orçamento e finanças, fez mal em chumbar a audição do presidente da FPF. As suspeitas são as que dão e é para mim inaceitável que a FPF 'ache' que não se lhe aplica o que a CADA [Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos] já disse claramente", referiu a deputada socialista numa publicação na rede social Twitter.
Isabel Moreira cita ainda a CADA, salientando que "a FPF está obrigada a especiais deveres de transparência e publicidade".
O PS, na comissão de orçamento e finanças, fez mal em chumbar a audição do presidente da FPF. As suspeitas são as que dão e é para mim inaceitável que a FPF “ache” que não se lhe aplica o que a CADA já disse claramente .
— Isabel Moreira (@IsabelLMMoreira) March 16, 2023
"E está. Menos opacidade e mais escrutínio, se faz favor", concluiu.
“A FPF está obrigada a especiais deveres de transparência e publicidade” (CADA). E está . Menos opacidade e mais escrutínio, sff.
— Isabel Moreira (@IsabelLMMoreira) March 16, 2023
De recordar que o requerimento apresentado pelo grupo parlamentar do Bloco de Esquerda para audição de Fernando Gomes foi chumbado com votos contra do PS e PSD.
Em causa está a investigação do Ministério Público (MP) uma eventual fuga fiscal e a pagamentos à Segurança Social em contratos celebrados pela FPF.
"Em setembro de 2014, a FPF terá realizado um contrato de prestação de serviços com a empresa do selecionador, a Femacosa, criada nesse mesmo ano. Segundo o jornal Expresso, o selecionador terá recebido, em 2016 e 2017, através desta empresa, 10 milhões de euros (tendo 25% sido transferido para sociedades entretanto criadas pelos adjuntos). Mas apenas declarou e pagou IRS sobre o salário anual de 70 mil", podia ler-se no requerimento apresentado pelo BE.
De acordo com o BE, "a forma de pagamento dos salários esteve na origem da exigência da liquidação de 4,5 milhões de euros de impostos feita pela AT, que considerou que, com esta fórmula, o selecionador terá tentado fugir ao pagamento de impostos mais elevados por via do IRS".
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