Depois de o Parlamento recusar debater a censura do Chega ao comportamento do presidente da Assembleia da República, o partido voltou a ser alvo de uma repreensão de Augusto Santos Silva.

Desta vez, foi o deputado Pedro Pinho que obrigou a segunda figura do Estado a interromper uma intervenção de Rui Tavares, do Livre, para pedir que se evitassem "gestos que são ofensivos para as outras pessoas" mas, nesse momento, é o vice de Ventura, Pedro Frazão, que encosta os dois dedos indicadores à testa, repetindo o gesto que levou à demissão do antigo ministro socialista Manuel Pinho, em 2009.

Mais tarde, Pedro Frazão recorreu às redes sociais para esclarecer o sucedido, apontando o dedo ao primeiro-ministro por já ter feito "gestos muito censuráveis".

"Por dever de consciência, e para que fique clara a minha intenção em lembrar o gesto reprovável do Ministro Manuel Pinho, pretendo clarificar que o fiz extamente para mostrar que há gestos muito censuráveis, ao contrário dos que estavam a ser gesticulados, que não eram em nada ofensivos (e que, inclusivamente, já foram feitos pelo primeiro-ministro António Costa)", explicou.

"Não pretendia dirigir qualquer ofensa a absolutamente ninguém, nem estava a brindar quem quer que fosse com tal gesto, ao contrário do que aconteceu com o autor original desse gesto", esclarece ainda.

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Antes disso, a discussão já tinha subido de tom. Todo o debate - que culminou na rejeição do projeto do Chega para a introdução da castração química como pena para crimes de violação e abuso sexual de crianças - foi, aliás, marcado por sucessivas trocas de apartes entre a bancada daquele partido e as restantes.

"Insisto em pedir silêncio. Quem crê ter por si o conforto da razão, escusa de tentar com vozearia impedir os outros de apresentarem os seus argumentos", já tinha alertado Augusto Santos Silva.

Ainda que tenha admitido, na abertura do debate, que este não é "o projeto ideal", numa referência às alterações que o Chega fez para evitar a não admissão do projeto de lei, André Ventura respondeu às críticas acusando as várias deputadas que intervieram de preferirem "arranjar argumentos para estar ao lado dos agressores e não das vítimas".

A discussão acabou por levar a mais um episódio da tensa relação entre o partido de André Ventura e o presidente da Assembleia da República.

Ao longo dos últimos meses, o Chega tem acusado Santos Silva de parcialidade, com o líder do Parlamento a intervir sempre que considera que os deputados estão a desrespeitar o Parlamento.

Contudo, na ótica de Ventura, "não cabe ao Presidente da Assembleia da República ser um comentador de propostas dos partidos", motivo que levou o deputado a pedir uma audiência com o Presidente da República no início do verão.

"Machismo", "desumana", "cruel": o que dizem os partidos da proposta

Durante o debate, a deputada Emília Cerqueira, do PSD, recusou ser "cúmplice de propostas que passam por penas cruéis, degradantes e desumanas, como a castração química" e acusou o Chega de divulgar "falsas verdades".

Cláudia Santos, do PS, assinalou que "as penas corporais estão proibidas desde a primeira Constituição, de 1822" e defendeu que a castração química "não deixa de ser inconstitucional se o arguido estiver de acordo com ela".

A deputada Patrícia Gilvaz, da Iniciativa Liberal, acusou o Chega de "falta de seriedade" na apresentação de um projeto "inquestionavelmente inconstitucional" e de "querer fazer passar de forma subtil a castração química compulsória".

A deputada defendeu que "penas que atuem sobre integridade física de alguém sem o seu consentimento informado são desumanas e inadmissíveis" e apontou que "até o próprio Chega reconhece que a eficácia de uma medias destas é limitada e falível, mesmo durante o tempo da sua administração" e "não impede a reincidência".

Pelo PCP, a deputada Alma Rivera classificou esta proposta como "violadora dos princípios constitucionais" e não admissível "no ordenamento jurídico nem numa sociedade evoluída" e defendeu que "um direito penal focado no castigo, na retaliação da sociedade é absolutamente ineficaz".

Joana Mortágua, do BE, manifestou "incompreensão" por este projeto de lei ter sido debatido em plenário, quando na legislatura anterior dois diplomas do Chega com o mesmo objetivo não foram aceites a discussão e assinalou a "falta de evidência científica e empírica da eficácia da castração química no combate ao abuso sexual e, em particular, ao abuso sexual de menores".

"Estamos a falar na castração química, uma medida que, como o Chega bem sabe, é inconstitucional, porque na verdade o que querem não é trazer reais medidas de combate e prevenção a estes tipos de crimes, é fazer o 'show off' político a que já nos habituaram. O que pretendem é mostrar um suposto pulso forte que em nada resolve o problema ou tão pouco o previne, fazendo tábua rasa de princípios fundamentais como o da dignidade humana", defendeu Inês Sousa Real, deputada única do PAN.

Pelo Livre, Rui Tavares acusou o Chega de "machismo" por dizer da tribuna "respeitar as mulheres para a seguir as desrespeitar quando usam da palavra".

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