O Bloco de Esquerda quer atenuar os tempos de espera para a realização de juntas médicas. Considerando que estes já eram longos, "mas aumentaram bastante com a pandemia", dois anos depois, "o problema está longe se ser resolvido e em vez dos 60 dias previstos na lei para o prazo de espera por uma junta médica, os doentes chegam a ter de esperar dois anos".
Segundo nota no esquerda.net, o Bloco de Esquerda propõe atestado automático para doenças que impliquem grau de incapacidade acima de 60% e a prorrogação da validade do atestado para quem requereu nova junta médica..
O partido insiste agora na solução que apresentou na legislatura passada - e que foi chumbada pelo PS - apresentando projeto de lei nesse sentido na Assembleia da República.
Para o partido, "estão a ser negados direitos legalmente consagrados a várias pessoas em situação particularmente vulnerável", ao terem de esperar até dois anos para aceder ao atestado médico de incapacidade multiuso (AMIM) e consequentes benefícios sociais e fiscais.
"Quando a proposta foi debatida na especialidade, o PS aceitou apenas que no caso de doença oncológica o atestado multiuso pudesse ser passado pelo serviço ou instituição responsável pelo diagnóstico. Mas mesmo esta medida demorou muito tempo a ser implementada e nem todas as unidades do SNS a aplicam", pode ler-se.
Sobre a prorrogação da validade dos atestados até à realização de nova junta médica para os doentes que a tenham requerido ainda dentro do prazo de validade, o Bloco considera que assim se pode "evitar a perda de direitos dos doentes por causa dos atrasos que se avolumaram com a pandemia, deixando muitos doentes sem saber quando terão acesso à junta médica para renovar o seu atestado".
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