Luís Marques Mendes considerou, este domingo, que o plano de apoio às famílias apresentado esta semana pelo Governo, como forma de fazer face à inflação, "tem muitos truques", nomeadamente no que diz respeito à questão das pensões.
"É um plano que tem muitos truques, podia ter mais verdade", apontou, no Jornal da Noite da SIC.
"Tem, desde logo, um truque no IVA da eletricidade. Vamos ser francos, a redução é mínima", referiu, apontando também uma "omissão" no que diz respeito aos créditos à habitação.
Ainda assim, para Marques Mendes, o truque "maior e mais grave" das novas medidas é nas pensões, "que serão penalizadas em 2024 nos termos deste plano".
"A expectativa face à lei, de ter um aumento maior, não se vai cumprir", sintetizou o social-democrata.
O Governo esteve mal no conteúdo e na forma.
"Eu acho que esta é a grande polémica da semana, era uma polémica desnecessária e acho que aqui sim, o Governo esteve mal", defendeu o comentador.
"Com o plano que o Governo apresentou, até 31 de dezembro de 2023 as pensões vão ser pagas de acordo com a lei. Mas já não é assim depois de 2024..."
Marques Mendes explica que, como é claro, não há "um corte literal", mas há um "corte face aos direitos adquiridos que estavam na lei".
O social-democrata exemplificou com o caso de uma pensão de 500 euros: "Na fórmula da lei, teria um aumento de 8% em 2023 e seria de 540 euros em 2024". Com "a nova fórmula que o Governo introduziu com este plano", uma pensão de 500 euros tem agora, em outubro, um aumento de 50% para 750.
"Depois, em novembro e em dezembro volta a baixar para 500 e no próximo ano já não sobe para 540... Já só sobe para 522,15 euros", explicou, adiantando que esse valor se mantém em 2024.
"Isto, multiplicando por muitos anos, é um problema sério", realçou.
Para Luís Marques Mendes, o plano assenta, por isso, "na base de truques". "Eu acho que é isso que irrita as pessoas. Irrita os pensionistas em primeiro lugar, que são os mais prejudicados."
Por isso mesmo, destaca, o assunto foi trazido este domingo por António Costa no longo discurso que proferiu no comício de 'rentrée' do PS, no mercado de Santana, em Leiria, onde garantiu que que entre dezembro de 2023 e janeiro de 2024 haverá um novo aumento das pensões, embora não tão elevado quanto a lei previa.
Do ponto de vista do comentador, se esse esclarecimento tivesse sido feito na segunda-feira, aquando da apresentação do programa, "metade da polémica não existia". "Ninguém o ia acusar de truque, habilidade ou engenharia. Uns poderiam concordar ou discordar, mas as pessoas preferem a verdade", asseverou.
O discurso, apesar de mostrar que o Governo está a tentar "remediar" os danos, deixa danos significativos, defende o social-democrata.
No seu espaço de comentário aos domingos, o antigo líder do PSD apontou, ainda assim, alguns aspetos positivos do plano, como o reforço financeiro às famílias.
"É um reforço financeiro curto, devia ser focado nas famílias sobretudo mais pobres, mas é positivo", reconheceu Marques Mendes.
O comentador destacou também "a antecipação para este ano, 2022, do pagamento parcial das pensões de 2023". "É muito útil para os reformados. Não é dinheiro novo - receberiam no próximo ano - mas uma antecipação num momento crítico é positiva", defendeu.
"Em terceiro, a travagem da subida anormal das rendas, que era um pesadelo para os inquilinos", enumerou também.
"E sublinho um aspeto menos falado: a prudência orçamental deste plano. É um plano prudente do ponto de vista financeiro. Acho bem que seja: primeiro porque não vai ser o único, vamos ter aí mais planos, porque a inflação está aí para durar; segundo, porque o dinheiro não é elástico, Portugal não é propriamente a Alemanha nem a França, e em terceiro lugar temos uma dívida do Estado muito grande que temos de continuar a reduzir", constatou o comentador.
[Notícia atualizada às 23h05]
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