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Moreira da Silva quer "revolucionar" leis das finanças locais e regionais

O candidato à liderança do PSD Jorge Moreira da Silva afirmou hoje que pretende "revolucionar" as leis das finanças locais e regionais, passando a incluir no Orçamento do Estado as contas públicas de capital natural.

Moreira da Silva quer "revolucionar" leis das finanças locais e regionais
Notícias ao Minuto

15:41 - 19/05/22 por Lusa

Política PSD

"Considero que, no dia em que o ministro das Finanças entregue o Orçamento do Estado à Assembleia da República deve passar a entregar também as contas públicas de capital natural, para que se saiba qual foi o capital natural que valorizou, qual foi o capital natural que se depreciou e, no fundo, para que possamos ter um racional de financiamento às regiões e às autarquias que alinhem crescimento económico com proteção ambiental e bem-estar social", declarou Jorge Moreira da Silva.

O candidato social-democrata falava aos jornalistas numa visita ao Mercado dos Lavradores, no Funchal, no âmbito das campanhas às eleições internas do PSD, que se realizam em 28 de maio.

"Nós não podemos continuar a ter uma situação em que quem vive numa área protegida, quem vive num património natural, sente um ónus e uma desvantagem. Temos de inverter as coisas e eu espero sinceramente que, sendo eleito presidente do PSD, que na minha proposta nacional se possa revolucionar as finanças locais e as finanças regionais", defendeu Jorge Moreira da Silva.

O social-democrata destacou como uma das suas principais prioridades para a Madeira, caso seja eleito líder do PSD nacional, "tirar partido das capacidades, dos ativos, das competências que existem nesta região para que Portugal possa crescer e desenvolver-se".

"Nós temos um património riquíssimo a nível nacional, mas verdadeiramente na Madeira existe um conjunto de ativos que têm de ser postos a render. Não é dar cabo da galinha de ovos de ouro, não é desperdiçar os recursos naturais, não é degradá-los, não é penalizá-los, é olhar para esses recursos e considerar que a melhor forma de os proteger e de os valorizar é encontrar um modelo de financiamento que reconheça isso. E esse modelo não existe", sustentou.

Jorge Moreira da Silva reforçou que "os grandes ativos naturais não podem ser vistos como um ónus, como um azar" para os residentes, mas sim "como uma grande oportunidade de desenvolvimento".

"E eu defendo, no âmbito da lei das finanças regionais, mas também no âmbito da lei das finanças locais, que se passa a contabilizar o capital natural, que se passe a reconhecer a importância dos ecossistemas e que passem a ser remunerados. Isto é uma verdadeira revolução na forma como financiamos as regiões e as autarquias", insistiu.

Além disso, apontou, é necessário assegurar "que a dimensão de ultraperiferia é compensada", tendo em conta o "efeito negativo" e de desigualdade de oportunidades que essa condição muitas vezes origina.

O candidato chegou hoje de manhã à Madeira no âmbito da campanha para as eleições internas do PSD, que têm como candidatos Jorge Moreira da Silva e Luís Montenegro, permanecendo na região até ao final do dia, após uma agenda que inclui um encontro com Miguel Albuquerque.

Leia Também: Moreira da Silva rejeita estar em desvantagem na Madeira

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