"A redução da velocidade é uma discussão que temos que ter todos: Eu não conheço nenhum pai da cidade de Lisboa que não se tenha já arrepiado e encolhido e apertado a mão do filho no passeio, com carros que passam, claramente, por vezes, a velocidades excessivas nas vias, especialmente nas ruas onde as pessoas moram nos bairros", declarou o vereador do PS Miguel Gaspar, que no anterior mandato, sob a presidência do socialista Fernando Medina, assumiu o pelouro da Mobilidade.

Sobre a proposta do Livre, partido que se apresentou às eleições autárquicas de 2021 em coligação com o PS, aprovada na quarta-feira, que determina a redução em 10 quilómetros/hora (km/h) da velocidade máxima de circulação permitida atualmente em Lisboa, Miguel Gaspar afirmou que, tal como constava no programa eleitoral, "o PS é favorável a uma redução da velocidade genericamente na cidade".

A proposta obriga o executivo camarário a "reduzir em 10 km/h [quilómetros por hora] a velocidade máxima de circulação permitida para: 30km/h nas vias de 3.º, 4.º e 5.º nível da rede viária, para 40km/h nas vias de 2.º nível e para 70km/h nas vias de 1.º nível".

O vereador do PS defendeu que essa redução deve começar pelas ruas nos bairros onde as pessoas vivem, em que a velocidade máxima de circulação automóvel deve passar para 30 km/h, indicando que "a cidade de Lisboa tem 1.500 quilómetros de ruas", pelo que a transformação deve ser gradual.

Miguel Gaspar disse que a medida demora tempo a implementar e exige um plano de ação e uma estratégia que defina prioridades, explicando que a mesma "pode ser afinada, se a câmara assim o entender", através da apresentação de outras propostas, mas a implementação é da responsabilidade do presidente da Câmara de Lisboa.

"O senhor presidente é responsável por implementar nos termos que achar bem, como achar bem, cumprindo com aquilo que é a deliberação da Câmara Municipal de Lisboa ou, se estiver muito incomodado com ela, até pode fazer uma contraproposta, também não fez, portanto o senhor presidente da câmara não tem ideias sobre esta matéria. Enquanto não tem ideias tem a responsabilidade de ter que fazer um plano para implementar esta", declarou o socialista, acusando a liderança de Carlos Moedas, que governa sem maioria absoluta, de "profunda inação" em matéria de segurança rodoviária na cidade.

A proposta do Livre foi aprovada com sete votos contra da liderança PSD/CDS-PP, duas abstenções dos vereadores do PCP e oito votos a favor: cinco do PS, um do Livre, um do BE e um da vereadora independente eleita pela coligação PS/Livre.

"Nunca, em momento algum, vimos o presidente da Câmara de Lisboa a opinar sobre o que quer que seja em termos de segurança rodoviária e, apesar de tudo, morrem pessoas todos os anos na cidade", reforçou o vereador do PS, considerando que a proposta do Livre volta a trazer o tema para agenda, num momento em que o executivo camarário estava "completamente parado" em termos de políticas para a prevenção da sinistralidade rodoviária, quando no anterior mandato "ficou tudo preparado para um plano de segurança rodoviária municipal" e, passados seis meses da atual governação da cidade, "não se sabe de nada".

Miguel Gaspar defendeu que "seria um sinal de incompetência" se Carlos Moedas se recusasse a cumprir esta deliberação do executivo: "Espero que isso não aconteça, porque o senhor presidente tem defendido muito a sua capacidade de agir e de intervir na cidade".

Além da redução da velocidade máxima do trânsito em Lisboa, a proposta do Livre determina a reativação do programa "A Rua é Sua", com o corte da circulação automóvel na Avenida da Liberdade aos domingos e feriados (anteriormente apenas último domingo de cada mês), medida que deve ser alargada a todas as freguesias a "uma artéria central (ou mais) com comércio e serviços locais, para que todos os fregueses de toda a cidade possam experimentar fazer as suas deslocações de proximidade a pé de forma segura e confortável sem necessitar do automóvel próprio".

O vereador do PS referiu que a iniciativa de eliminação do trânsito automóvel na Avenida da Liberdade ao último domingo de cada mês "só foi interrompida por causa da pandemia", porque eram proibidos os ajuntamentos, explicando que, até esse momento, teve "grande sucesso", com a realização de "eventos com alguma dimensão, que juntavam dezenas de milhares de pessoas".

"O impacto é bastante reduzido e demonstrou-se que é possível conceber este tipo de ocupações na via, seja na Avenida da Liberdade, seja noutros sítios da cidade, onde a câmara entenda que é adequado fazê-los, conciliando as vontades e desejos de toda a gente", declarou Miguel Gaspar.

Sobre as declarações de Carlos Moedas, que considerou hoje que a oposição demonstrou "soberba" com a aprovação da proposta, inclusive por decidir sem ouvir as pessoas, o socialista acusou o vereador social-democrata de "instrumentalização" da ideia de ouvir as pessoas, quando na alteração da ciclovia da Almirante Reis fez consultas públicas e depois decidiu o contrário.

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