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Bloco quer que processo de colocação de professores "volte ao princípio"

A deputada do Bloco de Esquerda (BE) no parlamento nos Açores defendeu hoje que o processo legislativo para colocação de professores contratados deve "voltar ao princípio" na sequência do veto do representante da República.

Bloco quer que processo de colocação de professores "volte ao princípio"
Notícias ao Minuto

17:59 - 01/04/14 por Lusa

Política Açores

"O processo legislativo relativo à integração dos professores contratados nos Açores deve voltar ao princípio, apresentando os partidos as suas propostas, enquanto os sindicatos devem ser ouvidos para darem os seus pareceres", declarou Zuraida Soares à agência Lusa, numa reação ao veto de Pedro Catarino.

O representante da República para os Açores vetou hoje o diploma do concurso extraordinário de colocação de professores, aprovado pelo PS e PCP no parlamento regional sob protesto de quatro partidos da oposição (PSD, CDS-PP, PPM e BE), que consideraram o processo legislativo ilegal.

A deputada do BE acentua que, "no fim, obviamente, o PS, com a sua maioria, votará aquele projeto que muito bem entender".

"Nós consideramos que os professores da nossa região merecem uma iniciativa de cara lavada, limpa. Nesse sentido, apelamos à maioria socialista para que, com a humildade democrática a que está obrigada, pense nos direitos dos professores e não apenas, e só, nas suas lógicas partidárias", declarou Zuraida Soares.

A deputada considera que o veto era "o esperado e o desfecho só podia ser este", frisando que "coloca o dedo nas feridas que já tinham sido denunciadas pelo BE dos Açores, nomeadamente, apontando-se que este é um diploma contrário aos direitos dos professores".

"Todo este processo foi ferido de ilegalidade, como sempre dissemos. Esta é a única solução digna, esperando-se agora que o bom senso impere", afirmou.

Neste contexto, acrescentou que continua à espera de uma resposta a uma solicitação feita ao Governo dos Açores, no parlamento regional, pela sexta vez, no sentido de apurar quantos são os professores que respondem na região a necessidades permanentes e transitórias das escolas.

"É fundamental obter esta resposta antes de se iniciar o novo processo legislativo na Assembleia Legislativa Regional dos Açores. Nós queremos contas claras, transparência, rigor, democracia", considerou.

Foi o BE que avançou com a primeira iniciativa legislativa para a realização de um concurso extraordinário de colocação de professores em situação precária nos Açores.

O BE acabou por retirar a sua proposta, mas PS e PCP apropriaram-se da iniciativa e introduziram-lhe as alterações que defendiam.

Depois da aprovação no plenário de fevereiro (com os votos a favor de PS e PCP e a abstenção do PSD), surgiu uma polémica em torno de uma alteração na redação final do artigo que ordena os candidatos no concurso. PSD, PPM, BE e CDS-PP consideraram a alteração ilegal, enquanto PS e PCP defenderam que dava coerência ao texto.

O diploma voltou ao parlamento em março, através do agendamento de uma deliberação sobre a sua redação final, como pretendia o PS.

A deliberação foi aprovada pela maioria socialista e pelo PCP, sob protesto dos restantes partidos, que se ausentaram do plenário e pediram a intervenção do Presidente da República.

Pedro Catarino devolveu ao parlamento o diploma que "Cria o Regime de Integração Excecional dos Docentes Contratados por Concurso Externo Extraordinário em 2014", argumentando que tem uma "incongruência" entre título e preâmbulo, por um lado, e o "conteúdo normativo", por outro.

Por outro lado, sugere que, "atendendo às significativas modificações que o projeto legislativo" sofreu no decurso do "procedimento parlamentar de aprovação", haja "nova consulta" aos sindicatos.

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