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Cada minuto de tempo de antena televisivo custa 2.465 euros ao Estado

O Estado vai pagar 2.465 euros por cada minuto de tempo de antena transmitido nas televisões (RTP, SIC e TVI), num total de 2,3 milhões de euros que serão gastos nesta publicidade eleitoral, que envolve também as rádios.

Cada minuto de tempo de antena televisivo custa 2.465 euros ao Estado
Notícias ao Minuto

09:11 - 21/01/22 por Lusa

Política Legislativas

No âmbito da campanha para a eleição da Assembleia da República do próximo dia 30 de janeiro, foram admitidas 23 candidaturas com direito de antena, segundo a Comissão Nacional de Eleições (CNE).

As candidaturas aceites foram a Aliança, Alternativa Democrática Nacional (ADN), Bloco de Esquerda (BE), CDS-PP, Chega, Ergue-te, Iniciativa Liberal (IL), Juntos Pelo Povo (JPP), Livre, Movimento Alternativa Socialista (MAS), Partido da Terra (MPT), Nós, Cidadãos!, Pessoas -- Animais -- Natureza (PAN), CDU (PCP/PEV), PCTP/MRPP, Partido Social Democrata (PPD/PSD), Madeira Primeiro (PPD/PSD.CDS-PP), AD/Aliança Democrática (PPD/PSD.CDS-PP.PPM), Partido Popular Monárquico (PPM), Partido Socialista (PS), Partido Trabalhista Português (PTP), Reagir Incluir Reciclar (RIR) e Volt Portugal.

A compensação atribuída às estações de televisão e rádios para a campanha totaliza, neste escrutínio, 2.389.600 euros.

Segundo a tabela publicada em Diário da República, a RDP vai receber 64.267,30 euros, a Rádio Comercial 214.318,60 euros e a Rádio Renascença 287.645,40 euros.

Em relação às estações de radiodifusão de âmbito regional, a M80 irá receber 36.602,15 euros, a TSF 36.602,15 euros e o Posto Emissor de Radiodifusão do Funchal 9.419,10 euros.

Os valores aumentam para as estações de televisão públicas e privadas: A RTP recebe 389.611 euros, a SIC 741.570 euros e a TVI 636.565 euros.

Em relação aos tempos de antena televisivos, e de acordo com as grelhas divulgadas pela CNE, são 20 as candidaturas -- Aliança, ADN, BE, CDS-PP, Chega, Ergue-te, IL, JPP, Livre, MAS, MPT, Nós, Cidadãos!, PAN, CDU, PCTP/MRPP, PSD, PS, PTP, RIR e Volt Portugal -- que, no total, irão usufruir de 706,28 minutos desta publicidade eleitoral nas três televisões.

O tempo de antena que cada candidatura irá usufruir, em spots que, na maioria, duram três minutos, não é igual para todas.

A Aliança vai usufruir de 21,75 minutos nos três canais telvisivos, a ADN de 30,81, o BE de 40,05, o CDS-PP de 38,08, o Chega de 40,05, tal como o Ergue-te e a IL, o JPP de 25,23 minutos, o Livre, o MAS e o MPT de 40,05 minutos cada um, o Nós, Cidadãos! de 24,18, o PAN e a CDU de 40,05 cada, o PCTP/MRPP de 18,57, o PSD de 30,08, o PS de 40,05, o PTP de 31,56, o RIR de 40,05 e o Volt Portugal de 37,47 minutos.

Tendo em conta que as compensações às televisões totalizam 1.740.746 euros, cada um dos 706 minutos televisivos contemplados nestas grelhas custa 2.465 euros.

Segundo a Lei Eleitoral da Assembleia da República, as estações de rádio e de televisão reservam aos partidos políticos e às coligações tempos de antena durante o período da campanha eleitoral.

O tempo de antena nos canais da RTP e privados decorre nos dias úteis, durante 15 minutos, em horário nobre, entre as 19:00 e as 22:00. Aos sábados e domingos a sua duração é de 30 minutos, entre as 19:00 e as 22:00.

Em relação às rádios, a Radiodifusão Portuguesa (RDP) transmite, através dos emissores regionais e na emissão internacional, 60 diários, dos quais 20 minutos entre as 07:00 e as 12:00, 20 minutos entre as 12:00 e as 19:00 e 20 minutos entre as 19:00 e as 24:00.

As estações nacionais de rádio privadas transmitem 60 minutos diários, dos quais 20 minutos entre as 07:00 e as 12:00 e 40 minutos, entre as 19:00 e as 24:00.

As estações privadas de radiodifusão de âmbito regional transmitem 30 minutos diários.

Leia Também: Quer acompanhar os tempos de antena? Saiba aqui onde os pode 'apanhar'

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