Acusações de tortura. PCP pede "punição exemplar" de militares da GNR

O PCP considerou hoje "inaceitável" que os militares da GNR envolvidos em acusações de tortura a imigrantes em Odemira (Beja) continuem em funções, e defendeu "punição exemplar" e reflexão sobre a seleção destes profissionais.

PCP, sede

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Lusa
17/12/2021 12:53 ‧ 17/12/2021 por Lusa

Política

PCP

"O PCP considera que tais comportamentos, que dizem respeito a elementos concretos que não à instituição no seu todo, requerem punição exemplar, mas requerem também que as instituições reflitam sobre a seleção, formação e acompanhamento ao longo do tempo dos profissionais que nelas prestam serviço", refere o PCP, em comunicado.

Os comunistas condenaram "veementemente" estes crimes e consideraram "inaceitável que os envolvidos se mantenham em funções".

Na quinta-feira, a GNR esclareceu que dois dos sete militares que se filmaram a torturar imigrantes asiáticos em Odemira, em 2019, encontram-se a cumprir pena de suspensão decretada pelo Ministério da Administração Interna, enquanto os outros aguardam pelas medidas sancionatórias.

De acordo com a GNR, três dos agentes do Destacamento Territorial de Odemira são reincidentes, depois de terem estado "envolvidos em agressões a indivíduos hindustânicos", em 2018.

O esclarecimento surge após uma investigação CNN Portugal e TVI que deu conta da acusação de sete elementos da GNR de um total de 33 crimes, por humilharem e torturarem imigrantes em Odemira.

Segundo a GNR, os restantes cinco militares aguardam medidas sancionatórias, que são da responsabilidade da Inspeção Geral da Administração Interna (IGAI), entidade que tutela o processo de inquérito que ainda decorre.

Num despacho de acusação de 10 de novembro e ao qual a CNN Portugal e TVI tiveram acesso, o Ministério Público refere que os militares cometiam os atos de tortura "em manifesto uso excessivo de poder de autoridade" e que "todos os arguidos agiram com satisfação e desprezo pelos indivíduos".

De acordo com a investigação, a PJ já tinha recolhido os telemóveis a cinco militares do posto da GNR de Vila Nova de Milfontes, suspeitos de maus-tratos a imigrantes.

Em sete vídeos analisados é possível detetar cenas de violência, insultos racistas, tortura física e humilhação contra vários imigrantes de origem asiática.

Leia Também: PCP considera haver perigo de retrocesso em direitos laborais

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