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Bloco critica propostas do Governo e fala em "impasse" nas negociações
O Bloco de Esquerda deu uma conferência de imprensa sobre as negociações do Orçamento do Estado.
© Notícias ao Minuto/Anabela Dantas
Política OE2022
"Dado que o Governo decidiu tornar públicas algumas das medidas propostas, partes do diálogo que temos tido, achámos também importante ter uma maior concretização das nossas propostas e do estado das negociações nesta fase. Portanto, até agradecemos ao Governo esta transparência porque nos parece que nos pode ajudar bastante neste debate", começou por dizer Pedro Filipe Soares, numa conferência de imprensa sobre o ponto negocial do Bloco de Esquerda no Orçamento do Estado, no Parlamento.
Segundo o líder parlamentar, pretendem focar-se nas medidas apresentadas até agora pelo partido, na área da Saúde, do Trabalho e da Segurança Social. "O Governo diz que em ato de aproximação negocial ao Bloco de Esquerda propõe uma dedicação plena dos profissionais dos Centros de Responsabilidade Integrada (CRI) mas, na verdade, o que a lei já prevê desde o início do funcionamento destes centros é que todos estes profissionais estão em regime de exclusividade, excetuando algumas situações (...) Não há aqui nenhuma inovação no que o Governo propôs".
"A proposta do Governo em mesa negocial é até mais recuada do que aquilo que estava previsto no OE2020", que, nesse caso, recorda, "incluía além dos CRIs, diretores e coordenadores dos centros de saúde e a generalização do regime de dedicação plena no modelo recrutamento de diretores de departamento e serviço de natureza assistencial".
Assim, esta proposta não representa "nenhum avanço face ao que a lei já prevê nem ao que no passado acordámos com o Governo, e que diz que ainda não teve capacidade para operacionalizar”, referiu. Recorde-se que a questão da dedicação plena, ou exclusividade, está no centro das exigências da esquerda.
Quanto à criação da carreira de técnico auxiliar de Saúde, outra reivindicação do Bloco de Esquerda, o líder parlamentar diz que “contra a vontade do PS e do Governo há um processo de especialidade em curso na Assembleia da República" e a ser discutido. O que o Governo propõe é “mitigar o alcance” do que já corre no Parlamento, garante.
Desta forma, para o bloquista fica assim "claro" porque é que "as negociações estão num impasse”.
A posição sobre a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2022 foi transmitida em conferência de imprensa pela liderança parlamentar do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, Mariana Mortágua e Jorge Costa, acompanhada de um balanço sobre o estado das negociações como a revisão da legislação laboral, medidas na área da saúde e no sistema de segurança social.
Leia Também: Estas são as principais medidas do OE2022 para empesas e trabalhadores
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