A troca de pontos de vista entre o deputado e o ministro sobre a ação do Governo português no contexto da crise provocada pela covid-19 ocorreu durante o "diálogo económico" entre o ministro das Finanças, enquanto presidente em exercício do Conselho de Economia e Finanças (Ecofin), e a comissão de Assuntos e Económicos do PE, agendado para 25 de janeiro, mas que teve de ser interrompido devido a problemas técnicos com a videoconferência.
Na sessão de perguntas e respostas, e depois de João Leão ter reiterado a importância de serem mantidos os estímulos à economia europeia enquanto a pandemia da covid-19 estiver a atingir a Europa -- uma ideia sublinhada repetidas vezes quer na 'primeira parte' da audição, na semana passada, quer hoje -, José Gusmão confrontou o ministro com o que considerou ser uma contradição entre as suas palavras e a ação do Governo em Portugal.
"Concordo com o que afirmou na intervenção de abertura de que não se deve retirar os apoios à economia. No entanto, o Governo português tem a quarta resposta mais fraca à crise económica da zona euro em 2020, a terceira mais fraca em 2021, e no conjunto dos dois anos a segunda mais fraca [...] e isto ainda antes de sabermos que na execução orçamental de 2020 o Governo ficou 3.700 milhões de euros abaixo daquilo que pretendia investir na resposta à crise económica", disse.
Apontando que, segundo o Governo, esse desvio deve-se sobretudo a um resultado mais positivo da receita fiscal, o eurodeputado observou que "esse resultado mais positivo da receita fiscal explica apenas cerca 1.100 milhões de euros, e, portanto, são 2.600 milhões de euros de apoios de investimento na saúde e nos apoios às empresa e cidadãos que pura e simplesmente não chegaram à economia".
"Se não se deve retirar os apoios, porque é que o Governo português retirou os apoios?", questionou então, acrescentando que fica com a sensação de que "o ministro das Finanças tem uma opinião mas não acredita nela, prega uma coisa aqui em Bruxelas e pratica outra no país".
Na resposta, João Leão, ressalvando que não queria alongar-se "excessivamente na questão portuguesa", dado participar na sessão na qualidade de presidente do Conselho Ecofin no corrente semestre, insistiu que considera "muito importante nesta fase haver de facto espaço [orçamental] para dar apoio à economia e não retirar estímulos demasiado cedo" e argumentou que é isso que o Governo português está a fazer.
O ministro considerou a análise do eurodeputado do Bloco "altamente desatualizada", dado não ter "em consideração um conjunto de apoios adicionais mobilizados desde outubro", pelo que "não reflete a situação atual".
Para João Leão, a análise relativamente à execução orçamental de 2020 também "é incorreta, porque olha para dados de contabilidade pública que não têm a ver com as estimativas de execução orçamental", e, segundo o ministro, a receita fiscal acima do esperado, com um "comportamento extraordinário, quer ao nível dos impostos sobre empresas, quer ao nível dos impostos sobre as famílias" -- "a única coisa que explica o défice ficar mais abaixo do que a estimativa recente", salientou --, explica-se "em parte precisamente devido aos apoios muito significativos à economia".
A terminar, o ministro salientou que, de acordo com dados da própria Comissão Europeia, "Portugal é dos países que está a apostar mais no investimento público", com "um conjunto de investimentos muito significativos no terreno", o que considera "absolutamente crítico numa altura em que parte do setor privado está muito condicionado pelo distanciamento social" e, consequentemente, impedido de ter uma recuperação tão rápida quanto se desejava.
