O tema foi levado a debate pelo Bloco de Esquerda, no período de declarações políticas hoje na Assembleia da República, com a deputada Joana Mortágua a apontar que a nova declaração do estado de emergência, aprovada momentos antes, "traz a angústia do regresso a um confinamento" que vai afetar novamente os alunos.

"O risco de afastar novamente os alunos das escolas é o de vermos agravar essas desigualdades sociais, os problemas de saúde mental, prejuízos definitivos na aprendizagem e no desenvolvimento emocional e intelectual, acesso desigual no ensino à distancia, redução das respostas sociais contra a fome e a pobreza, menos acompanhamento especializado para a inclusão", apontou a deputada.

Joana Mortágua acrescentou ainda que "nestas idades há aprendizagens que não se suspendem: atrasam-se ou simplesmente perdem-se".

Ressalvando que as consequências são diferentes consoante as idades e os contextos dos alunos, já "os impactos são transversais e estendem se às famílias muitas delas em confinamento ou em teletrabalho".

Na sua intervenção, a deputada bloquista alertou ainda para a falta de recursos humanos nas escolas, nomeadamente funcionários e professores, criticando ainda que o governo e o ministro da Educação continuem a "hesitar" sobre a realização de rastreios gratuitos, medida aprovada no parlamento em dezembro.

Pelo PS, o deputado Tiago Estevão Martins apontou a existência de um "consenso alargado" de que as escolas "só devem fechar em último recurso" e ainda que "apesar de toda esta terrível pandemia, as escolas são de facto um espaço seguro, suficientemente seguro para que possamos equacionar se elas devem continuar abertas ou não".

O socialista sublinhou que o regresso presencial, ainda que não na sua totalidade, "correu bem", que os exames nacionais "foram um sucesso" e que o governo delineou "um plano a, b e c" para se adaptar à situação pandémica.

"Já aqui foi referido pelo PS que os contágios aumentaram de facto precisamente quando as escolas encerraram, não considera que esta é uma consideração importante para a decisão a tomar?", questionou, dirigindo-se à deputada do BE.

Cláudia André, do PSD, referiu que "os especialistas são unânimes afirmando que os alunos até aos 12 anos devem continuar na escola, posição que o PSD acompanha", completando que os alunos de secundário e ensino superior "devem confinar".

"Preocupa-nos, no entanto, que as desigualdades e dificuldades verificadas em abril se mantenham: a acessibilidade de alunos e professores aos meios digitais mantem se reduzida como em abril. Apesar dos prometidos, é facto é que hoje a esmagadora maioria dos alunos professores e escolas continuam sem computadores, com baixa cobertura de rede e sem formação especifica", apontou.

Pelo CDS, Ana Rita Bessa vincou que "nem o CDS nem ninguém quer fechar escolas, como ninguém quer fechar cafés, cabeleireiros, lojas e outros serviços" mas que "também é verdade" que não se desejam hospitais em rutura.

Já a bancada comunista, pela voz da deputada Ana Mesquita, defendeu que o ensino presencial é "incontornável" e o contacto direto entre aluno e professor é "insubstituível", sublinhando a importância de devem ser agilizados os processos de contratação de pessoal nas escolas.

O Governo aprova hoje as medidas de confinamento geral ao abrigo do projeto de decreto presidencial de estado de emergência e que deverão estar em vigor por um mês para travar a epidemia de covid-19 em Portugal, mas subsiste a dúvida se, no setor da educação, vão continuar as aulas presenciais no terceiro ciclo e no ensino secundário.

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