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25 de Novembro foi "data ponte" para institucionalização da Democracia

O Presidente da República evocou hoje os 45 anos do 25 de Novembro, considerando que constituiu uma "data ponte" determinante para a institucionalização da democracia, com Eanes como "protagonista essencial".

25 de Novembro foi "data ponte" para institucionalização da Democracia

Marcelo Rebelo de Sousa, que neste dia há um ano almoçou com o general Ramalho Eanes no Palácio de Belém, assinalou hoje esta data através de uma nota divulgada no portal da Presidência da República na Internet.

Nesta mensagem, o chefe de Estado "evoca os 45 anos do 25 de novembro de 1975", considerando que constituiu uma "data ponte" e que foi "determinante, entre o 25 de Abril de 1974 e a institucionalização da democracia portuguesa, pela Constituição da República de abril de 1976".

"E que teve como protagonista essencial o general António Ramalho Eanes, que viria a ser o primeiro Presidente da República eleito em plena democracia", acrescenta Marcelo Rebelo de Sousa, antigo deputado constituinte pelo PSD.

Há um ano, o Presidente da República defendeu que esta é "uma data nacional", que "pertence a todos", e deve ser evocada em "espírito de unidade".

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, Ramalho Eanes "representa, melhor de que ninguém, a unidade do 25 de Novembro, porque foi uma figura central do 25 de Novembro", do qual saiu vencedora a ala considerada moderada do Movimento das Forças Armadas (MFA), "e porque foi o primeiro Presidente eleito democraticamente em Portugal", nas presidenciais de 27 de junho de 1976.

Questionado na altura se no seu entender deveria haver uma cerimónia oficial para celebrar anualmente o 25 de Novembro de 1975, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que essa decisão compete "a outras instituições, que podem legislar sobre isso ou tomar decisões sobre essa matéria".

Os acontecimentos do 25 de Novembro de 1975, em que forças militares antagónicas se defrontaram no terreno, e sobre os quais não há uma versão consensual, marcaram o fim do chamado Processo Revolucionário Em Curso (PREC).

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