O modelo inicial previa jornadas a 20 e 21 de outubro, no primeiro dia descentralizadas pelos círculos eleitorais e no segundo com os deputados concentrados num hotel no Vimeiro, concelho da Lourinhã (Lisboa), para debater o Orçamento do Estado.
Depois de o Governo ter anunciado novas medidas, fonte oficial do PSD informou hoje que o primeiro dia das jornadas foi eliminado e que o segundo dia passou para a Assembleia da República, com os deputados reunidos na Sala do Senado.
De manhã, haverá uma sessão dedicada à saúde, com uma parte de intervenções abertas e outra de debate fechada à comunicação social.
À tarde, mantém-se a discussão da proposta de Orçamento do Estado para 2021, num modelo semelhante: uma parte de intervenções abertas e um debate fechado para os 79 deputados.
O encerramento será feito pelo deputado e presidente do PSD, Rui Rio, que deverá anunciar o sentido de voto do partido na generalidade.
Repete-se assim praticamente o modelo das anteriores jornadas parlamentares do PSD: ainda sem pandemia, sob a liderança da bancada de Rui Rio, os deputados reuniram-se durante apenas um dia, na Sala do Senado, para debater e anunciar o sentido de voto do PSD no Orçamento do Estado para 2020, que foi contra.
Fora do parlamento, as anteriores jornadas sociais-democratas tinham sido em março do ano passado, no Porto, ainda com Fernando Negrão à frente da bancada.
O primeiro-ministro, António Costa, anunciou que o país vai passar se situação de contingência para situação de calamidade em todo o território nacional, uma decisão acompanhada por um conjunto de novas medidas.
A proibição de ajuntamentos de mais de cinco pessoas na via pública, um limite de 50 pessoas para festas familiares, mais fiscalização e coimas mais pesadas para incumprimento em lojas e restaurantes e, por enquanto, uma viva recomendação para a utilização de máscaras na via pública e da app stayaway covid foram algumas das medidas anunciadas.
O Governo fará chegar, entre hoje e quinta-feira, uma proposta de lei para tornar obrigatório o uso de máscara na via pública e a utilização da aplicação stayaway covid "em contexto laboral, escolar e académico, nas Forças Armadas e nas Forças de Segurança e no conjunto da administração pública".
