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Debates com primeiro-ministro devem ser estruturais e não de detalhe

O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares desdramatiza o possível fim dos debates quinzenais com o primeiro-ministro, argumentando que quantidade não equivale a qualidade e que as discussões devem ser mais estruturais e menos detalhadas.

Debates com primeiro-ministro devem ser estruturais e não de detalhe
Notícias ao Minuto

11:35 - 14/07/20 por Lusa

Política Duarte Cordeiro

No dia 30 de junho, tanto PSD como PS apresentaram propostas de alteração ao Regimento da Assembleia da República que substituem os atuais debates a cada duas semanas com o primeiro-ministro por sessões de perguntas mais espaçadas ao chefe do Governo, que poderão só acontecer nos meses de setembro, janeiro, março e maio, ou apenas de dois em dois meses.

Em entrevista à agência Lusa, Duarte Cordeiro refere que os debates quinzenais "são uma forma de fiscalizar o trabalho do Governo, mas existem várias".

"Eu não partilho da ideia de que é absolutamente necessário o primeiro-ministro estar todos os quinze dias no parlamento para que a fiscalização do parlamento seja eficaz. Algumas das matérias que são discutidas nesses debates quinzenais até seriam mais produtivas, pelo seu detalhe, se fossem discutidas com ministros das várias tutelas setoriais", argumenta.

Neste ponto, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares defende que o primeiro-ministro, António Costa, "esteve sempre disponível para todos os debates quinzenais e tem procurado sempre corresponder às exigências da Assembleia da República naquilo que é o seu trabalho de fiscalização".

No entanto, segundo Duarte Cordeiro, a fórmula dos debates quinzenais não é única capaz de fiscalizar um Governo, "nem é necessariamente a melhor".

"Existe espaço e deverá existir espaço para que os deputados e os partidos avaliem quais são as formas mais adequadas para fiscalizar o Governo. Não sei até que ponto é que um debate com o primeiro-ministro mais de uma natureza estrutural, e não tanto ao detalhe, como às vezes acontece no debate quinzenal, não é mais produtivo do ponto de vista da avaliação que as pessoas fazem das opções políticas".

Nesta questão o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares invoca ainda outro argumento, dizendo que "a quantidade não faz necessariamente a qualidade".

"Temos de alguma maneira perceber se, realmente, essa visão do volume, da quantidade, é assim tão determinante, e se nós não devemos procurar outro tipo de entendimentos. Não me choca minimamente que a Assembleia da República e os partidos encontrem outro equilíbrio no que diz respeito à relação entre o Governo e o parlamento, desde logo o seu primeiro-ministro. Entendo que os debates com o primeiro-ministro devem ser debates com uma natureza mais estrutural, de fundo, e não tanto de detalhe", sustenta.

Os debates sobre questão mais pormenorizadas, de acordo com Duarte Cordeiro, devem ser com "os ministros das tutelas".

"Parece-me que os debates quinzenais muitas vezes se transformam em debates em que vamos muito ao detalhe, muito ao pormenor e não tanto àquilo que são as opções de fundo que cada partido tem. A posição que o Governo tem é que há vários equilíbrios possíveis e que o parlamento pode manter ou encontrar outro equilíbrio relativamente à forma como os debates são efetuados", insiste.

Ainda em matéria de relações institucionais entre órgãos de soberania, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares admite que os governos liderados por António Costa têm mantido um clima de cooperação com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

No entanto, Duarte Cordeiro recusa-se a definir para já uma posição relativamente a uma recandidatura de Marcelo Rebelo de Sousa nas eleições presidenciais de 2021, considerando mesmo que se fizesse o contrário seria "uma precipitação".

"Espero que o PS reflita e debata o seu posicionamento face a umas eleições presidenciais. Pessoalmente, vou ter em conta esse debate, que espero que exista. Nessa altura, optarei pelo candidato com que tiver maior afinidade política", diz.

De acordo com o presidente da Federação da Área Urbana de Lisboa (FAUL) do PS, em matéria de presidenciais, "este não é o momento para precipitações, porque o quadro das candidaturas não está completo e a reflexão ainda não aconteceu no partido".

Já no que respeita à situação interna do PS, Duarte Cordeiro rejeita que o ministro das Infraestruturas e antigo líder da JS Pedro Nuno Santos esteja com pressa de entrar na corrida para o cargo de secretário-geral do PS.

"Não sei de onde surgem essas afirmações, não será de certeza nem do próprio, nem de ninguém do PS. O PS tem um líder, chama-se António Costa. Não me parece que a liderança do PS seja neste momento posta em causa por algum socialista".

A ideia de que Pedro Nuno Santos se está a colocar na primeira linha para suceder a António Costa, segundo Duarte Cordeiro, "vem de fora do PS com o objetivo de perturbar o PS".

"Eu não contributo para esse debate", acrescentou.

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