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PCP diz que acordo no Eurogrupo é cedência a principais países

O eurodeputado do PCP João Ferreira lamentou hoje que o Eurogrupo tenha cedido "aos interesses das principais potências europeias" no acordo alcançado para a criação de um fundo de recuperação após a crise gerada pela covid-19.

PCP diz que acordo no Eurogrupo é cedência a principais países
Notícias ao Minuto

13:05 - 10/04/20 por Lusa

Política Covid-19

"O que há a reter da reunião do Eurogrupo são as profundas contradições no seio da União Europeia, a ausência gritante de solidariedade e de medidas adequadas à dimensão dos problemas, e uma tão cínica como indisfarçável cedência aos interesses das principais potências europeias e dos grandes grupos económicos e financeiros", defendeu o eurodeputado, num comunicado hoje divulgado.

"O caminho que é apresentado resume-se a opções com caráter limitado e temporário, e assenta na lógica do endividamento, em condicionalismos e em pressupostos que não só não garantem direitos dos trabalhadores e dos povos e a resposta a necessidades de países como Portugal, como aprofundarão no futuro assimetrias, desigualdades e relações de dependência", considerou ainda João Ferreira.

Como alternativa, propõe que o primeiro-ministro, António Costa, defenda, no próximo Conselho Europeu, o reforço do orçamento da União Europeia e a abertura da possibilidade de financiamento direto do Banco Central Europeu aos Estados-membros, nomeadamente através da compra direta de títulos das dívidas públicas nacionais.

Na quinta-feira, e após uma reunião de cerca de 20 horas (que começou na terça-feira e esteve interrompida), o Eurogrupo aprovou a proposta apresentada em 02 de abril passado pela Comissão Europeia de um instrumento temporário, o "Sure", que consistirá em empréstimos concedidos em condições favoráveis pela UE aos Estados-membros, até um total de 100 mil milhões de euros, com o objetivo de ajudar os Estados a salvaguardar postos de trabalho através de esquemas de emprego temporário.

Para as empresas, a solução passa pelo envolvimento do Banco Europeu de Investimento (BEI), através de um fundo de garantia pan-europeu dotado de 25 mil milhões de euros, que permitirá mobilizar até 200 mil milhões de euros suplementares para as empresas em dificuldades, sobretudo pequenas e médias empresas.

Aprovadas foram também linhas de crédito do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), o fundo de resgate permanente da zona euro, destinadas a cobrir custos direta ou indiretamente relacionados com a resposta a nível de cuidados de saúde, tratamento e prevenção da covid-19.

O Eurogrupo acordou ainda a criação de um fundo de recuperação após a crise gerada pela covid-19, mas pediu aos líderes europeus para decidirem "o financiamento mais apropriado", se através da emissão de dívida ou de "formas alternativas".

Sobre esta última questão, Von der Leyen garante no Twitter que "a Comissão Europeia irá responder ao apelo [feito pelo Eurogrupo] para uma ação decisiva através de um plano de recuperação e de um quadro financeiro plurianual reforçado", isto em "cooperação com o presidente do Conselho Europeu", o belga Charles Michel.

Caberá agora aos líderes europeus, que se deverão reunir nos próximos dias, acordar os detalhes deste fundo de recuperação, desde logo as fontes de financiamento, os aspetos jurídicos e ainda a sua relação com o orçamento europeu.

A pandemia do novo coronavírus já matou 96.340 pessoas em todo o mundo e infetou quase 1,6 milhões em 193 países e territórios desde o início da pandemia, em dezembro passado, na China.

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