Meteorologia

  • 25 FEVEREIRO 2020
Tempo
12º
MIN 10º MÁX 17º

Edição

BE pede ação rápida no caso de trabalhadoras da Misericórdia de Moscavide

A coordenadora do BE defendeu hoje que "o Governo tem de agir rapidamente" num caso "violento de assédio no trabalho" a trabalhadoras da Santa Casa da Misericórdia de Moscavide, pedindo a intervenção da Autoridade para as Condições do Trabalho.

BE pede ação rápida no caso de trabalhadoras da Misericórdia de Moscavide
Notícias ao Minuto

15:37 - 21/01/20 por Lusa

Política Misericórdia de Moscavide

Catarina Martins esteve hoje reunida, à porta da instituição, com trabalhadoras da Santa Casa da Misericórdia de Moscavide, Loures, que estão desde outubro sem receber salário depois da administração ter decidido pôr termo aos acordos de cooperação com a Segurança Social, mantendo-se estas seis funcionárias a apresentar-se no seu local de trabalho e a cumprir o horário apesar de não terem funções.

"Estamos aqui a observar um caso extraordinariamente violento de assédio no trabalho. A Santa Casa da Misericórdia de Moscavide está a tentar obrigar estas mulheres a despedirem-se para não terem nem acesso a subsídio de desemprego nem às indemnizações a que tinham direito pela extinção do seu posto de trabalho e nem sequer a tudo o que está para trás por pagar e que a Santa Casa ainda lhes está a dever", denunciou a líder bloquista, em declarações aos jornalistas.

Sendo certo que "não foi o Governo que despediu estas trabalhadoras ou que decidiu acabar com o protocolo que enquadrava o seu trabalho", na perspetiva de Catarina Martins o executivo "tem de agir rapidamente".

"Tem de agir para garantir que estas trabalhadoras têm acesso ao subsídio de desemprego e veem os seus direitos assegurados, tem de agir rapidamente na fiscalização desta IPSS para perceber como é que se chegou até aqui, o que é que aconteceu e que interesses podem existir", explicou.

De acordo com a líder do BE, quando o partido tomou conhecimento deste caso, em que a "Santa Casa da Misericórdia de Moscavide, do dia para a noite, decidiu acabar com o contrato da Segurança Social e deixar as suas trabalhadoras sem salário e sem lhes dizer nada", questionou o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre o acompanhamento que está a ser feito, mas até agora ainda não teve resposta a essa pergunta.

"Em primeiro lugar, a Autoridade para as Condições de Trabalho tem de atuar e tem de garantir que estas trabalhadoras têm acesso ao subsídio de desemprego, porque fazendo uma inspeção a esta situação se percebe que estas pessoas não decidiram despedir-se. Não, pelo contrário, estão aqui numa situação de assédio violento e devem ter acesso ao subsídio de desemprego", considerou.

Em segundo lugar, é a Segurança Social que é responsável pela fiscalização das IPSS e por isso, na visão da dirigente bloquista, "é preciso perceber o que é que se passou com a Santa Casa da Misericórdia de Moscavide rapidamente.

"Até porque há património público que foi entregue a esta instituição para servir a população que precisa de apoio e de repente a IPSS decide deixar de funcionar. Há aqui um problema grave da própria confiança que o Estado pode ter nesta IPSS e é o Estado que tem obrigação de fiscalizar", apontou.

Para Catarina Martins, este caso levanta "um problema mais vasto, que é o problema da fiscalização das próprias IPSS neste país".

"Estamos a falar de um serviço que o Estado precisa, que é essencial, estamos, ainda por cima, numa zona com uma população muito envelhecida, em que até os hospitais dependem muito deste tipo de apoios para poderem dar altas. Este apoio domiciliário é fundamental", disse.

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Acompanhe o site eleito pelo quarto ano consecutivo Escolha do Consumidor.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

Campo obrigatório