BE diz que há "vazios importantes" no programa apesar de sinais positivos
O BE considerou hoje que o programa do Governo, apesar dos sinais positivos para "aos partidos de esquerda", é marcado "também por alguns vazios importantes", afirmando que a pergunta da legislatura é se o PS está disposto à negociação.
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Política Governo
Na primeira pergunta ao primeiro-ministro, António Costa, durante a apresentação do Programa do XXII Governo Constitucional, no parlamento, em Lisboa, a coordenadora do BE, Catarina Martins, garantiu que os bloquistas, "com proposta e iniciativa", estão disponíveis "para concretizar as boas intenções" em que há convergência com o PS e que são enunciadas no programa.
"A pergunta, que é a pergunta da legislatura, é se o PS e o seu governo estão dispostos a essa negociação", sublinhou.
Quando tomou a palavra, António Costa foi perentório: "se essa é a pergunta da legislatura, então podíamos encerrar já a legislatura porque a resposta é, obviamente, sim. E a resposta não é de agora".
Durante a intervenção, Catarina Martins começou por sublinhar que apesar deste ser o programa do Governo do PS - que seria "muito diferente" se tivesse sido assinado o acordo de legislatura com o BE - estão refletidas "algumas preocupações" dos bloquistas, "um sinal da vontade de negociar à esquerda as medidas que concretizam este programa, nomeadamente no Orçamento do Estado".
"Mas, senhor primeiro-ministro, a proposta de programa do Governo é marcada também por alguns vazios importantes. E tão importante como os sinais positivos que o governo quis dar aos partidos de esquerda, é o que estes vazios sinalizam. E abordo-os pela mesma ordem: trabalho, saúde, ambiente e energia", criticou.
Na resposta, o chefe do executivo garantiu que este "é um programa que não tem vazios e que tem prioridades".
Entre os vazios, o primeiro destaque de Catarina Martins foi para o trabalho, condenando a ausência de medidas em relação aos "cortes que restam da troika, diminuição de horários, eliminação do fator sustentabilidade que penaliza as pensões" ou ainda que não se concretize a "intenção de combater a precariedade" ou a conclusão do PREVPAP.
"Em segundo lugar, a saúde. Não há no programa do Governo nenhum compromisso de investimento e despesa. Nada sobre medidas tão estruturantes como a exclusividade dos profissionais do Serviço Nacional da Saúde e nenhuma concretização para a dedicação plena", apontou ainda.
A terceira área onde o BE vê vazios é no Ambiente e na Transição Energética, sendo a primeira ausência "o compromisso com metas de investimento".
"O problema é que senão investirmos na eficiência energética, no território e na ferrovia, na descarbonização da economia, nunca teremos contas certas. A emergência climática é a crise. E responder implica investimento", avisou.
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