Depois de os frente a frente nas televisões, chegou o momento de os líderes dos partidos com representação parlamentar medirem forças em simultâneo ao microfone da rádio (TSF, Renascença e Antena 1).

Segurança Social, sistema político e o combate à corrupção. Foram estes os grandes temas do debate que colocou frente a frente os seis líderes partidários. Foram mais as divergências do que os pontos de sintonia. 

André Silva deu o pontapé de saída do debate, e logo lhe calhou o tema do suposto plafonamento, ideia que gerou controvérsia no frente a frente com Catarina Martins. O porta-voz do PAN explicou que devemos continuar a defender o sistema que temos, mas que é preciso “reforçar o mecanismo de redistribuição”. 

Já Catarina Martins atacou o PAN neste assunto, acusando André Silva de estar a recuperar uma proposta defendida há muito pela Direita, mas que entretanto abandonou por ser “perigosa”. André Silva insistiu que a sua proposta não é recuperada da Direita, rejeitando tratar-se de plafonamento.

Ainda sobre a Segurança Social, Rio defendeu a proposta de se poder, nos últimos anos de carreira contributiva, trabalhar menos, estendendo assim a idade da reforma. Aqui, Jerónimo ‘levantou o punho’ em defesa das longas carreiras contributivas. “Como se diz a uma mulher que trabalha numa fábrica têxtil que não se pode reformar aos 66 anos?”, perguntou, advogando que a sustentabilidade da Segurança Social está irremediavelmente ligada aos salários. Logo, enquanto existirem salários baixos, existirão reformas baixas”.

Neste ponto, António Costa realçou que a Segurança Social ganhou 22 anos de sustentabilidade graças aos 350 mil postos de trabalho e as melhorias nos rendimentos que aumentaram as contribuições para a Seg. Social.

A fechar esta parte do debate, a propósito dos salários dos políticos, o primeiro-ministro propôs "resolver este problema em três legislaturas", com "a criação de uma comissão de vencimentos", composta por antigos presidentes da República e do Tribunal de Contas e representantes dos parceiros sociais, para "fixar uma tabela de rendimentos". "Lá para o dia de são nunca à tarde teríamos essas tabelas todas", comentou o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa.

No que respeita à reforma do sistema político, António Costa, que se declarou a favor de um modelo misto como o alemão, considerou que isso "não é prioritário para o país", assim como a presidente do CDS, Assunção Cristas, que disse que "há muito mais vida para lá do Estado e para lá do sistema eleitoral e do sistema político".

O presidente do PSD contrapôs que "é fundamental" reformar o sistema político, face ao afastamento entre políticos e eleitores, mas só foi secundado pelo porta-voz do PAN, André Silva, que concordou que "é prioritário", mas defendeu um modelo oposto.

Em vez de círculos mais pequenos, como propõe Rui Rio, André Silva defendeu a criação de 9 círculos maiores, que substituiriam os atuais 22, para que haja mais proporcionalidade na conversão de votos em mandatos em todo o território.

Ainda quanto à Segurança Social, predominaram as discordâncias, mas a proposta do PSD de criação de uma nova contribuição sobre o valor acrescentado das empresas, como forma de financiamento do sistema, foi ao encontro das posições do PCP e do BE. A coordenadora do BE considerou que é "uma boa ideia", referindo que é uma reivindicação antiga "de toda a Esquerda" mas observou: "O PSD quando podia ter feito, não quis, e agora que não pode, é que quer", acusou. 

Por outro lado, a possibilidade de haver descontos em paralelo às atuais contribuições uniu o PSD e o CDS. "O que nós dizemos é que deve haver uma inscrição automática, mas não vinculativa - e, portanto, a pessoa desinscreve-se, se quiser - num sistema público de capitalização, ou seja, reforçando, criando um suplemento da reforma", expôs Assunção Cristas.

O debate aqueceu entre Assunção Cristas e António Costa quando se discutia o combate à corrupção, com a líder do CDS a acusar o primeiro-ministro de não ter atuado quanto à falta de meios na PJ.

Costa não resistiu e disse: "As leis orgânicas fiz eu quando era ministro da Justiça e agora como primeiro-ministro. Até pode ser coincidência”. Cristas devolveu: “Não é preciso só fazer leis, é preciso dar meios". Posto isto, Costa atirou, encerrando o tema: "As queixas de falta de meios são feitas há pelo menos 40 anos. Os recursos são finitos (...) Bem sei que é professora, mas nessa matéria não me dá lições”.

Ainda sobre justiça, o secretário-geral do PS mostrou-se preocupado com uma "tendência autoritária" que identifica na proposta do PSD de punir jornalistas que divulguem informação em segredo de justiça, mas Rui Rio salientou que "se é segredo, é para todos". O presidente do PSD defendeu que os jornalistas devem ser punidos pela "publicação de informações que estão ao abrigo do segredo de justiça".

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António Costa disse não concordar com esta ideia, mas ressalvou que "o segredo de justiça deve ser preservado para garantia de um princípio fundamental que tem a ver com a presunção de inocência, e também para não prejudicar as investigações".

"Mas quem está abrangido pelo segredo de justiça são aqueles que são atores no processo, e não creio que a punição dos jornalistas seja uma boa solução. E preocupa-me, devo dizer, essa certa tendência autoritária que vejo muitas vezes de querer controlar o Ministério Público, de querer punir os jornalistas, acho que não é saudável para a nossa democracia", assinalou. A solução, advogou o socialista, "é como sempre, é as pessoas cumprirem a lei", considerando ser difícil "compreender como é que não possível identificar quem viola o segredo de justiça".

Fique com os principais destaques do debate: 

Segurança Social

André Silva: Tecto máximo para pensões mais altas? Questionado sobre obre se as pessoas não têm o direito de receber em conformidade com os seus descontos: "Devemos continuar a defender e reforçar o sistema que temos. Temos um problema ao nível da sustentabilidade e este sistema vem reforçar o mecanismo de redistribuição. (...) Existe "um problema ao nível da sustentabilidade social" e que a medida proposta pelo PAN de um teto de 5200 euros pode ajudar a resolver.

Rui Rio: “A Segurança Social é algo de muita responsabilidade para todas as gerações (…) E por isso, entendo que é nossa obrigação fazer ajustamentos possíveis e necessários para que se possa garantir as reformas futuras. Tem a ver também com a competitividade da economia, temos de fazer reformas. Nesse sentido, acho que o financiamento da Segurança Social não pode ser exclusivamente sobre o trabalho. Taxar também sobre o valor acrescentado das empresas".

(…) A proposta que eu gosto mais de sublinhar: no quadro do envelhecimento ativo, é podermos ter a possibilidade de reduzir o tempo de trabalho nos últimos anos de carreira contributiva (...) A partir dos 62 trabalhar menos, mas reformar-se mais tarde, por exemplo". 

Catarina Martins: “A sustentabilidade da Seg. Social não está em causa, está mais forte, porque foi criado mais emprego (…)  foi um caminho que fizemos em conjunto. Há ideias perigosas aqui. É perigoso a ideia do PAN do plafonamento".

Assunção Cristas: “Para o CDS, o mais importante é criar transparência e dar verdade às pessoas. Um contrato de transparência com as pessoas. Precisamos de dizer aos jovens que podem trabalhar em Portugal e que vão ter direito a pensão. (…) Fazemos as contas percebemos que as pessoas vão receber cerca de 55% do que estão a receber. Este contrato pressupõe que a pessoa receba em casa uma carta que lhe diga quanto já descontou, se mantiver este rendimento, terá expectavelmente x valor de reforma”.

"Deve haver um mecanismo de inscrição automática, mas não vinculativa, num sistema público de poupança. O empregador terá um benefício fiscal se contribuir para esse fundo (...) Não entendemos que seja um caminho reforçar encargos sobre as empresas, é preciso é libertar as empresas desses encargos. (...) O CDS defende muito que as pessoas giram a carreira ativa com liberdade. Esta liberdade de escolha parece-nos muito importante".

Jerónimo de Sousa: “Tem sido recorrente, não estamos aqui perante grande novidades. [as propostas têm ] sempre o mesmo objetivo: privatização de segmentos da Segurança Social, em que o princípio de uma Segurança Social geral e solidária terminaria (…)".

“Deveria ser um direito que trabalhadores de longa carreira contributiva ao fim de 40 anos tivessem a reforma por inteiro aos 65 anos (…) Enquanto existirem salários baixos, existirão sempre reformas baixas. Com mais emprego, conseguimos a sustentabilidade da Segurança Social. (...) Como se diz a uma mulher que trabalha numa fábrica têxtil que não se pode reformar aos 66 anos?"

António Costa: “A nossa Segurança Social ganhou 22 anos de sustentabilidade (…) Graças aos 350 mil postos de trabalho, melhorias de rendimento, que reforçou significativamente a segurança social. (...) A razão pela qual as receitas do Estado têm crescido é porque o emprego aumentou, e por isso as contribuições para a Seg. Social também (…) A transparência é essencial, por isso criámos o simulador de pensões”.

André Silva dirige-se a Catarina Martins: “Convergimos na ideia que deve haver um tecto máximo para as pensões máximas. Temos essa proposta. Esta não é uma proposta recuperada da Direita. Não é isso (descapitalizar a Seg Social). São ideias diferentes. A longo prazo, a sustentabilidade da Seg. Social passa pela demografia (…) e para isso é possível e desejável apoiar a parentalidade e atrair migrantes qualificados”.

Assunção Cristas: “Folgo em ver a natalidade como uma questão essencial [nos outros partidos]. Não ouvi Costa referir que hoje alguém que leve mil euros para casa, quando se reformar vai levar para 500 ou 600 euros. É preciso ter respostas novas”.

Reforma do sistema político

Rui Rio: “A reforma do sistema político é absolutamente vital. "A forma como os partidos funcionam, a começar pelo meu, não é credibilizadora junto da opinião pública. O sistema desgastou. Este divórcio entre os partidos e o povo tem de mudar. Por aqui não pode ser. O regime degrada de uma forma brutal. Temos de ser criativos. O que é relevante é alterar a forma de eleger deputados, de forma a a que os círculos grandes serem mais reduzidos. Não me agrada particularmente os círculos uninominais. O sistema misto não é totalmente do meu agrado, mas pode explorar-se essa ideia. (...) Não podemos fazer uma redução [do número de deputados] muito grande em nome do pluralismo. Mas há margem para reduzir, não pode reduzir é para 150. E também defendo a limitação do número de mandatos.

António Costa: “As reformas não se discutem em abstrato, discutem-se em concreto. Não estou disponível para discutir a redução dos deputados (…) 230 deputados, estamos na média da UE. O efeito de redução do número de deputados não só não aproxima eleitos dos eleitores, só tem o efeito de reduzir a proporcionalidade". Ideia vem do tempo de Cavaco e o objetivo era “eliminar o CDS da representação política (...) Temos uma proposta de modelo que é idêntico ao alemão, respeitando escrupulosamente a proporcionalidade. Não tem consenso à esquerda, que a rejeita liminarmente, nem à direita, que tem outros modelos."

Jerónimo de Sousa: "Uma das atividades menos visíveis dos grupos parlamentares é a proximidade com grupos de cidadãos que valorizamos muito e que consideramos fundamental". Jerónimo de Sousa propõe a redução do número de assinaturas necessárias para iniciativas legislativas.

Catarina Martins: “Qual é o grande problema do sistema político? As pessoas não se sentem representadas, sentem que os grandes partidos estão cooptados pelos grandes poderes económicos. O Bloco de Esquerda não tem esse problema (...) Chamo a atenção para uma proposta do BE: Aumentar o período de nojo numa área que tutelou. Quando olham para programas do PS, PSD e CDS vê-se conforto com PPP, privatizações, benefícios fiscais, (...) Só entre GALP, EDP e PT há 65 ex-ministros e ex-secretários de Estado do PS e do PSD". 

Assunção Cristas: "Estamos com o foco errado. Nenhuma destas questões resolvem os problemas estruturais do país. Há muito mais vida para lá do sistema político".

António Costa: “Que não é prioritário para o país não é. Estou aqui para me responderem ao que me perguntarem”.

Rui Rio:  "Convivo mal com este afastamento dos eleitores. Se as propostas que eu faço são as melhores, não sei. Comecei isto [a vida na política] por valores que hoje estão abandalhados – democracia, liberdade. A forma como está não é confortável para mim".

Assunção Cristas: "Não temos nenhum problema da promiscuidade. Em relação aos salários dos políticos, as pessoas que têm uma vida profissional boa, porque são competentes, dificilmente virão para a política. Não é só a questão salarial, tem também a ver com a degradação constante da imagem da política e dos políticos. É preciso explicar que a maior parte das pessoas que estão na política estão lá pelo serviço, e é preciso combater a corrupção".

Salários dos políticos

André Silva: “Não concordo com Cristas e com Costa quando dizem que o tema não é prioritário. Há cada vez mais pessoas afastadas da vida política. Há que repensar o sistema eleitoral. Estamos disponíveis para discutir (…) O que nos separa do PSD é que não valorizamos a abstenção. (...) Quem está como deputado deve estar a 100% em serviço (...) Os salários em Portugal são extremamente baixos, todos. Somos favoráveis ao descongelamento relativamente aos ordenados dos deputados, como forma de dignificar a atividade política".

António Costa: "Todo o país tem o problema de vencimentos. Os políticos fariam mal em preocupar-se com o aumento dos salários dos políticos. Tenho uma ideia como resolver este problema: em três legislaturas". 

Jerónimo de Sousa: "Isso é uma ideia lá para o dia de são nunca à tarde. (...) Olhar para os salários dos políticos pressupõe olhar para a realidade dos portugueses. Não é dissociável. Em Portugal, trabalha-se empobrecendo. (...) Nós fazemos uma opção - que é o princípio de nem beneficiar nem prejudicar em relação à profissão que tínhamos ou ao trabalho que realizávamos. Há pessoas que me chamam parvo e que não acreditam que continuo com o salário de metalúrgico, porque essa é a minha origem, não fui beneficiado nem prejudicado, sabia ao que ia".

Corrupção

Catarina Martins: Sobre enriquecimento injustificado -  "O que defendemos é que quando um titular de um cargo político ou público não é capaz de explicar o enriquecimento, sem se saber de onde vem, esse dinheiro deve ser confiscado a 100% pelo Estado".

Rui Rio: “Não defendo o combate à corrupção na televisão ou com mil e uma violação ao segredo de justiça. O combate à corrupção não compete a nenhum de nós aqui, compete à PGR e aos tribunais. Compete-nos a nós [políticos] dar ao Ministério Público e à Judiciária os meios para que eles façam um melhor trabalho, mas depois têm de fazer o trabalho e não andar a noticiar nos jornais".

Jerónimo de Sousa: “Existe uma imagem de descrédito em relação ao verdadeiro combate à corrupção (...) Sem ovos não se fazem omeletas, sem meios, existem estes prolongamentos [dos processos]".  

António Costa: "O nosso MP dispõe de instrumentos em matéria de corrupção, do ponto de vista legal. Quanto aos meios materiais, podemos dizer que faltarão sempre. Uma dúvida que tenho é se faz sentido se o magistrado faz a investigação não é o mesmo que procede à fase do julgamento. Tenho dificuldades em acreditar que este modelo é bom".

André Silva: “A corrupção é um problema gravíssimo em Portugal. Portugal poderia ter um nível de desenvolvimento da Finlândia se não fosse os problemas de corrupção. É fundamental reforçar os meios humanos; criar tribunais especializados; e a alteração à lei de 19 de 2008, do regime de proteção de denunciantes”.

Assunção Cristas: "Defendemos uma estratégia nacional para o combate à corrupção. Meios para a PJ é essencial". 

António Costa dirige-se a Cristas: "Que meios foram dados no seu governo? Diga lá."

Assunção Cristas: "Lamento que o PS só tenha despertado para o lóbi na última legislatura. Perderam-se quatro anos". 

Jerónimo de Sousa: “A delação premiada tem tido nalguns países consequências negativas. Tenho muita resistência em aceitar esse recurso, essa delação premiada”.

Assunção Cristas: “Acho que ninguém a defende aqui, o que defendemos é o estatuto do arrependido. Tribunais especializados somos contra, é próprio de regimes totalitários”.

André Silva: "Organizações internacionais vêm propor a criação de tribunais especializados. Relativamente à delação premiada, não é isso que defendemos. É preciso alterar o regime de proteção de denunciantes".

António Costa: "O que defendemos é a formação especializada dos magistrados e dos agentes da polícia. Não é criação de tribunais especiais. O que eu defendo é que possa haver uma composição especial do tribunal (nos casos de violência doméstica). Acho que isto é constitucional. (…) Toda a gente falou, mas leis orgânicas para modernizar os instrumentos de combate ao crime e para criar um novo estatuto dos magistrados foram feitos quando era ministro da Justiça e primeiro-ministro". 

Assunção Cristas: “Não basta só fazer leis, é preciso dar meios e a PJ queixou-se durante estes quatro anos da falta de meios e só no último mês é que lhes deu qualquer coisa e não foi tudo". 

António Costa: "As queixas de meios são feitas há pelo menos 40 anos,  posso-lhe garantir que vai continuar a queixar-se. Os recursos são finitos".

Assunção Cristas: “Mas nunca como agora”.

António Costa: "O que faltava no início desta magistratura foi o que o seu Governo deixou por fazer(…) Bem sei que é professora, nessa matéria não me dá lições”.

Catarina Martins: “Ouvi aqui coisas entre o grave e o inútil”.

Todos os líderes discordam da proposta do PAN para que se premei os denunciantes.

André Silva: “O PAN não defende a delação premiada. É irónico que todos os partidos estejam contra tribunais especializados”.

Perguntas rápidas:

António Costa: Jantares oficiais sem carne? “Sim. A regra, aliás, agora todos os jantares serem peixe porque temos o melhor peixe do mundo”

Rui Rio: Legalização da canábis para fins recreativos? “Por mim não”. (A líder da JSD e deputada, Margarida Balseiro Lopes tem opinião contrária à do líder laranja)

Jerónimo de Sousa: Fim das touradas? “O respeito pela cultura e identidade deve manter-se”.

Assunção Cristas: Votar aos 16 anos? “Não. O momento certo são aos 18 anos, maioridade”.

Catarina Martins: Decisão da universidade de Coimbra? “É autonomia da universidade, mas eu andei alguns anos lá e devo dizer que carne de vaca não fazia parte do menu social" [risos]. 

André Silva: Revisão do acordo ortográfico? “Faz sentido, a ortografia não deve ser legislada por decreto".

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