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  • 26 AGOSTO 2019
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Com nova Lei de Bases da Saúde "está preenchida a preocupação de Marcelo"

Luís Marques Mendes garante que “já não há razões para o Presidente da República vetar a lei”.

Com nova Lei de Bases da Saúde "está preenchida a preocupação de Marcelo"

Na passada sexta-feira o Parlamento aprovou a nova Lei de Bases da Saúde que tanta tinta fez correr nos últimos meses e tantos avanços e recuos teve nas últimas semanas.

Perante a aprovação da Assembleia, resta saber como interpreta esta lei o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e se a vai promulgar.

Na opinião de Luís Marques Mendes, “já não há razões para que o Presidente vete a lei” porque “está preenchida a preocupação” de Marcelo Rebelo de Sousa, com as Parcerias Público Privadas (PPP).

“O que o Presidente fará eu não sei, falta saber é a interpretação que o Presidente fará. Mas imagino que irá promulgar esta lei porque basta analisar o que ele disse, ou sinalizou, antes da lei aprovada e ler a lei que foi, anteontem, definitivamente aprovada”, explicou.

E o que é que o chefe de Estado disse antes? O social-democrata lembrou que "deu a entender que vetaria a Lei de Bases da Saúde se as PPP estivessem expressamente proibidas”.

Ora, esclareceu o antigo presidente do PSD, no seu espaço de comentário político na SIC, “analisando agora a lei que foi aprovada, na base 25, mas sobretudo na base 6, está expressamente admitido o princípio de que o Estado, em momentos excecionais, pode recorrer a contratos quer com o setor privado quer com o setor social”.

Já sobre os incêndios, que estão a marcar a atualidade este fim de semana, Marques Mendes quis deixar uma palavra de solidariedade às localidades atingidas pelas chamas, de agradecimento aos bombeiros e de compreensão pela indignação da população.

"Há muito boa gente que está indignada com o que se está a passar. Recebi mensagens de várias pessoas das zonas afetadas, que estão indignadas pela forma como isto está a acontecer. Parece que tem semelhanças com o que aconteceu há dois anos, parece que, afinal, nada mudou".

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