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“Não é poder do Presidente da República” comentar pedidos de exoneração

Marcelo Rebelo de Sousa não quis comentar o pedido do Bloco de Esquerda para a exoneração do governador do Banco de Portugal, Carlos Costa.

“Não é poder do Presidente da República” comentar pedidos de exoneração

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa não quis comentar o pedido de exoneração do governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, feito esta segunda-feira, pelo Bloco de Esquerda (BE).

À saída da reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional, o chefe de Estado recusou responder a esta questão, feita repetidamente pelos jornalistas, justificando que “não é um poder do Presidente da República” comentar “posições de dirigentes, de parlamentares, de governantes”.

“Já disse tudo aquilo que havia a dizer em relação à Caixa Geral de Depósitos. O diploma que era preciso promulgar para tornar claro o acesso à informação bancária, eu promulguei imediatamente. Portanto, dei condições para o Parlamento exercer soberanamente a sua função de inquérito, para além do apuramento que tenha que ser feito a todos os níveis relativamente ao que aconteceu no passado na Caixa Geral de Depósitos, que como sabem, envolve dinheiro dos contribuintes, ou seja, dinheiro dos portugueses”, disse.

A reação do Presidente da República surge depois do BE e do CDS-PP terem admitido, hoje, pedir a exoneração de Carlos Costa, face à sua ligação à CGD e à investigação do supervisor ao banco público.

Os partidos decidiram exigir a demissão do governador do Banco de Portugal depois deste ter pedido, em comunicado, para não participar nas decisões do banco central sobre a auditoria da EY à CGD por ter sido administrador entre 2004 e 2006 e esse pedido ter sido aceite pelo Conselho de Administração.

Recorde-se que, há três semanas, surgiu mais uma polémica associada à Caixa Geral de Depósitos. A auditoria encomendada pelo Governo, em 2017, revelou que no período entre 2000 e 2005, houve concessão de créditos mal fundamentados, atribuição de bónus a gestores com resultados negativos, interferência do Estado e ainda aprovação de empréstimos com parecer desfavorável ou condicionado da direção de risco, com prejuízos significativos para o banco público.

Além do Banco de Portugal e da CGD, também o Ministério Público está a avaliar se há crimes envolvidos para, eventualmente, colocar ações de responsabilidade civil sobre os ex-gestores.

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