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Ferro Rodrigues apreensivo com "refluxo" na qualidade das democracias

O presidente da Assembleia da República manifestou-se hoje apreensivo com "o refluxo" na qualidade das democracias e na proteção dos direitos humanos e advertiu que estes valores civilizacionais não podem ser encarados como dados adquiridos.

Ferro Rodrigues apreensivo com "refluxo" na qualidade das democracias
Notícias ao Minuto

13:16 - 09/11/18 por Lusa

Política Presidente AR

Ferro Rodrigues deixou esta mensagem na sessão solene da conferência sobre os '40 anos da adesão de Portugal à Convenção Europeia de Direitos Humanos', que foi presidida pelo chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, e que decorreu na Sala do Senado do parlamento.

Discursando após a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, o presidente da Assembleia da República referiu-se de forma crítica à teoria do fim da História com a queda do muro de Berlim em 1989, quando se considerava incontornável na humanidade a universalização da democracia e dos direitos humanos.

"Não há dúvida que desde o início do século XXI temos assistido a um refluxo na qualidade das democracias e na proteção dos direitos humanos, por vezes onde menos se esperava. É mais uma demonstração da necessidade de nunca considerarmos a democracia e os direitos humanos como dados adquiridos", salientou Ferro Rodrigues.

Para o presidente da Assembleia da República, direitos humanos e democracia "não são a regra na história da humanidade e para que não se tornem um curto intervalo histórico têm de ser promovidos e alimentados diariamente".

Na sua intervenção, que antecedeu a do Presidente da República, Ferro Rodrigues defendeu também que Portugal, ao aderir há 40 anos à Convenção Europeia dos Direitos Humanos, "três anos após a revolução de Abril, o país virava formalmente a página do isolamento internacional, assumindo-se como uma democracia europeia, solidária e aberta ao mundo".

Ferro Rodrigues destacou depois o protagonismo desempenhado pelo então ministro dos Negócios Estrangeiros, José Medeiros Ferreira, num Governo liderado por Mário Soares.

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