"Não há falta de lanchas para os pilotos no Porto de Lisboa. Por vezes há é condições atmosféricas que não permitem a sua utilização", afirmou a governante, que falava numa audição na comissão parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas.
Nessas situações, "não se pode exigir a ninguém e a nenhuma classe profissional que não exerça a sua profissão em condições de segurança", salientou a ministra do Mar.
A reação surge após a Associação Nacional de Armazenistas, Comerciantes e Importadores de Cereais e Oleaginosas (ACICO) ter manifestado, através de uma missiva enviada ao grupo parlamentar do PSD e hoje divulgada na audição pelo deputado social-democrata Cristóvão Norte, a "preocupação com a suspensão do tráfego marítimo regular de entrada e saída de navios [...] no Porto de Lisboa, desde pelo menos final de fevereiro" deste ano.
Na carta, a ACICO fala na "avaria" e na "inoperacionalidade das lanchas dos pilotos de barra".
Em resposta, Ana Paula Vitorino reforçou que "existem lanchas [no Porto de Lisboa] e que, se faltassem, seria feito já o investimento", pois "existe capacidade para esse investimento", nomeadamente no âmbito do Programa Operacional Mar 2020.
Ainda assim, reconheceu que "há duas lanchas que estão inoperacionais", vincando, contudo, que "não fazem falta".
A governante indicou já ter recebido a denúncia da ACICO, mas garantiu que esta é "uma falsa questão".
"As condições de segurança são sempre respeitadas e temos de compreender que nem sequer se pode sugerir [não o fazer], ainda para mais quando, há poucas semanas, um colega deles morreu em serviço", assinalou a responsável, aludindo à recente morte de um piloto da barra de Lisboa ao cair ao mar durante uma operação de desembarque do navio mercante "Singapura Express".
"Perante uma situação destas, como é que é possível insistirem", questionou a governante, referindo-se à carta.
Na missiva, a que a agência Lusa teve acesso, a ACICO aponta que, "de acordo com informações das autoridades competentes", a suspensão do tráfego marítimo "deve-se à indisponibilidade na Barra de Cascais de lancha para transporte dos pilotos, estando avariadas quatro das cinco lanchas afetas ao serviço".
"Esta situação afeta o normal abastecimento do mercado português de matérias-primas para a agroindústria, verificando-se já a rutura dos 'stocks' e paragens de laboração", lamenta a associação.
