É uma das discussões que gera ruturas na sociedade portuguesa. Falamos da questão sobre se os circos devem apresentar animais ou não nos seus espetáculos. Se para muitos é indissociável um espetáculo de circo e animais, para outros os circos deveriam deixar de ter animais nos espetáculos e deveriam apostar exclusivamente no talentos dos artistas circenses.

A legislação em Portugal tem vindo a favorecer a luta de quem está contra a presença de animais nos circos. Uma portaria publicada em outubro de 2009 proibiu a aquisição de animais por parte dos circos, assim como a reprodução dos animais que estão no circo.

Limitações que levaram alguns circos a deixar de apresentar animais nos seus espetáculos. Mas ainda assim muitas associações de defesa de direitos dos animais argumentam que estas limitações são insuficientes e que, muitas vezes, não são colocadas em prática.

“Legislou-se em 2009 para proibir os grandes primatas não humanos nos circos, o que aconteceu de facto. E também se legislou para impedir a reprodução de algumas espécies e isso não aconteceu. Continuam a reproduzir tigres, leões, e por aí a fora. Desde 2009 que fazemos inúmeras queixas e não acontece nada, e os animais apreendidos ficam ao cuidado de quem prevarica, ou seja, os fiéis depositários destes animais são aquelas pessoas que estão em incumprimento. Há um problema grave de fiscalização, de legislação”, diz ao Notícias ao Minuto Rita Silva, presidente da ANIMAL.

Para a responsável da organização, pouco mudou desde 2009. “Não há legislação a proibir totalmente. Aquilo que se tentou em 2009 foi à medida que os animais deixassem de ser reproduzidos, naturalmente o número de animais nos circos iria diminuir e depois seria mais fácil passar uma proibição e depois encontrar santuários para os animais. Mas isso não aconteceu. Tem sido igual desde 2009”.

Em alguns países como a Itália, a Holanda, a Bélgica ou a Áustria a legislação já proíbe a utilização de animais. O mesmo já aconteceu em cidades como Madrid, bem aqui ao lado. Mas o ordenamento jurídico faz a diferença neste caso, como explica Cristina Rodrigues, Coordenadora da Secretaria de Ação Jurídica do PAN.

“O ordenamento jurídico português e espanhol são diferentes. Em Espanha existe liberdade para que os municípios, no seu caso ayuntamientos, possam determinar a proibição de licenciamento de circos que utilizem animais, mas em Portugal não. O que pode acontecer em Portugal, Sintra é um exemplo disso, é uma determinação do próprio município de não permitir a presença destes circos em terrenos públicos. Mas em terrenos privados já não poderá impedir”.

Legislação de 2009 proibiu os circos de adquirirem mais animais © iStock

Salas de espetáculos como os Coliseus de Lisboa e do Porto decidiram passar a acolher apenas exibições circenses que sejam exclusivamente humanas.

Para Rita Silva, da ANIMAL, essa devia ser a aposta dos circos.

“Há números com animais que basicamente são só os animais a darem uma volta. É ridículo! Não há nenhuma justificação para não investirem no trabalho artístico, nos acrobatas, nas várias vertentes do circo. As pessoas querem ver artistas. Não estamos exatamente na altura dos 'freak shows'. As pessoas não querem vir ao circo e ver desgraças, ainda para mais quando sabem que aqueles animais não devem estar ali. Há imensos artistas circenses que fazem espetáculos excecionais”, argumenta.

O PAN acompanha a ANIMAL neste ponto de vista.

“É imoral condenar um animal a uma vida que em nada se assemelha ao seu habitat natural ou à prática dos seus comportamentos naturais para nosso benefício exclusivo. Em segundo lugar porque a maioria dos circos já não detém animais pois os seus custos de manutenção são elevados. Por fim, veja-se o caso do Cirque du Soleil, um dos mais bem-sucedidos circos não utiliza quaisquer animais”, faz notar Cristina Rodrigues.

Circo Cardinali mostra o outro lado. "Paga o justo pelo pecador"

Atualmente, o Circo Cardinali é dos poucos a manter os animais nos seus espetáculos e contesta esta opinião.

“A grande maioria do público quer os animais. A prova disso é que o nosso circo é um dos maiores da Europa e não é por acaso. As pessoas querem o circo com animais e nós até já fizemos a experiência de ter um circo com animais e outro sem animais ao mesmo tempo, e havia uma diferença de 70% de pessoas que vinham para o circo com animais. Isso vem de parte de umas minorias que através de lobby político querem mudar as coisas”, salienta Gonçalo Teixeira Diniz, responsável de comunicação do Circo Cardinali, que até dá exemplos concretos.

“Este ano não estamos a apresentar leões no espetáculo e não tem noção da quantidade de pessoas que se vêm queixar por não verem os leões. Há crianças que saem a chorar. Foi algo a que nunca tínhamos assistido. É a prova de que as pessoas querem ver os animais”, frisa sustentando esta ideia com números. A época do Cardinali começou no passado dia 30 de novembro e tem espetáculos agendados até dia 7 de janeiro, mas boa parte dos bilhetes já foi vendida.

“De dia 30 de novembro até dia 2 janeiro já vendemos quase 30 mil bilhetes. Somos o espetáculo de Natal mais visto do país”, destaca Gonçalo Teixeira Diniz.

E refuta o argumento de que há maus tratos aos animais. “Em todo o mundo há bons e maus exemplos, agora não pode pagar o justo pelo pecador. Os nossos animais têm todas as regalias. São tratados como membros da família. Não há maus tratos e o público sabe disso. Os nossos animais são mais bem tratados que os sem-abrigo deste país e do que muitas famílias que não têm dinheiro para comer, e se calhar não se preocupam com essas pessoas e vêm chatear os circos”.

Em causa também pode estar a sobrevivência dos circos. “Temos a prova do circo Ringling, nos Estados Unidos, que era um dos maiores do mundo e através dessas limitações teve de retirar os elefantes do espetáculo e teve uma quebra de bilheteira de 70% que levou ao encerramento do circo este ano. Em Portugal há vários exemplos de circos que escolheram deixar de ter animais e sofreram quebras de bilheteira de 80%”, realça o responsável do Circo Cardinali.

Discussão vai voltar ao Parlamento

Até agora, a ANIMAL tem apontado a “falta de vontade política” como o fator determinante para não haver uma maior evolução na legislação relativa à proibição dos animais nos circos. A organização há já algum tempo que tem em marcha a campanha ‘Por um circo mais Humano’, que tem direito a uma petição, que já conta com mais de 14 mil assinaturas, e uma página no Facebook.

Essa petição pode ser entregue no Parlamento até final do ano ou no início do próximo, mas antes disso a ANIMAL assegurou uma audição para esta campanha já na próxima terça-feira.

O PAN também já agendou um Projeto-Lei para abolir a utilização de animais nos circos. Vai ser apresentado no dia 21 de dezembro e “resulta de vários meses de estudo e reuniões com várias entidades e ONGs nacionais e internacionais”.

Resta saber se estes serão os passos decisivos para proibir os animais nos circos em Portugal. Se for aprovada, esta será uma decisão complexa, pois implica assegurar que os animais vão ter uma ‘casa’ para os acolher e assegurar que os circos poderão continuar a apresentar os seus espetáculos. Certo é que, independentemente do que aconteça, será uma decisão que vai gerar polémica num dos lados da barricada.