Um restaurante no centro de Lisboa está a ser acusado de enganar os seus clientes. Alegadamente, sem apresentar a ementa, os funcionários referem um preço médio pela refeição e, no final, é cobrada uma conta muito mais elevada, que em muitos casos ultrapassará os 300 euros. 

Às várias queixas que já chegaram à Associação Portuguesa para a a Defesa do Consumidor (DECO) junta-se também uma série de denúncias em portais de turismo como o Tripadvisor ou o Zomato, que revelam um padrão comum no procedimento do restaurante Portugal no Prato.

O esquema supostamente utilizado por este restaurante, também referido como Made in Correeiros – muitos consumidores denunciam o facto de o restaurante mudar frequentemente de nome -, situado na Rua dos Correeiros, perto da baixa lisboeta, é simples. Os funcionários do restaurante abordarão os potenciais clientes que passam na rua e sugerirão vários pratos típicos, indicando preços médios que, na realidade, estão muito abaixo dos praticados.

Normalmente, os clientes, sobretudo turistas que entram no restaurante pela primeira vez, aceitarão as sugestões sem consultar os respetivos preços estabelecidos na ementa. No final da refeição, ser-lhes-á apresentada uma conta com valores muito superiores aos esperados, normalmente entre os 100 e os 300 euros.

“Foi a refeição mais cara da minha viagem a Portugal. Vêm [os funcionários] com simpatia a oferecer pratos de peixe e vinho sem mostrar o cardápio e os preços. No final vem uma conta extorsiva. E a comida não é boa. Foram 130 euros duas pessoas”, escreve um turista brasileiro no Tripadvisor.

“A ementa foi ditada sem a presença do cardápio. No final da refeição, foi apresentada a conta ao casal. Uma entrada, uma garrafa de vinho e uma dose de marisco para casal, ao que foi dito sem lagosta, lagostim ou afins, que custaram no total 322 euros. A polícia ainda foi chamada ao local por reclamação de outros clientes, mas a gerência do restaurante apresentou o respetivo menu com o preço registado, contudo este menu não foi apresentado no pedido da refeição”, conta outro cliente, relatando a situação de um casal conhecido, na mesma plataforma.

Contactada pelo Notícias ao Minuto, a DECO confirma que já recebeu várias queixas de consumidores, sobretudo turistas, que dão conta de um esquema semelhante ao que é descrito pelos dois exemplos acima referidos. A associação confirma ainda que confrontou as queixas que recebeu com outras denúncias feitas nas plataformas digitais, e o procedimento é precisamente o mesmo.

DECO alerta para práticas que "induzem consumidores em erro"

Apesar de as denúncias não chegarem apenas de turistas, é sobretudo dos mesmos que se verifica o maior número de casos, uma vez que estes consumidores, depois de abordados na rua, entram no restaurante pela primeira vez.

“Os consumidores não estavam à espera destes valores. Primeiro, porque não foram alertados para isso. Não lhes foi dada uma ementa com o preçário, para terem conhecimento antes. Aliás, quando os consumidores questionavam sobre os preços, eram dadas informações que não correspondiam à realidade”, afirmou Ana Sofia Ferreira, do gabinete de apoio ao consumidor da DECO ao Notícias ao Minuto.

“Como não sabem das nossas práticas e dos nossos usos, os turistas acabam por não ter a iniciativa de pedir o preçário. Acabam por acreditar que os funcionários dizem”, acrescenta.

A situação, contudo, não será de agora. Depois de vários denúncias que remontam a maio de 2016, a DECO apresentou queixa à ASAE, uma vez que estas práticas “colocam em causa a imagem de Lisboa, de Portugal perante os turistas, e induzem os consumidores em erro, que depois se sentem enganados”. Além disso, o esquema alegadamente utilizado pelo restaurante “é, sem dúvida, uma prática comercial desleal”, explica Ana Sofia Ferreira.

A mesma fonte afirma que a DECO convidou o restaurante para uma reunião, para pedir esclarecimentos, mas, segundo a própria, o Portugal no Prato nunca demonstrou interesse. O Notícias ao Minuto tentou por várias vezes contactar o restaurante, mas não obteve qualquer resposta até ao momento.

Uma vez que os preços estão estipulados no menu, torna-se difícil provar que o que está em causa é uma burla. O Notícias ao Minuto consultou a ementa do Portugal no Prato, através de fotos publicadas por consumidores no Tripadvisor, e, de facto, aparecem listados vários pratos com preços surpreendentes. Por exemplo, uma dose de “Carne de Porco Alentejana” tem um preço de 12,50 euros. Já uma “Mista de Peixe Especial” custa 140 euros, enquanto uma “Mista de Carne Especial” tem um preço de 100 euros.

Nesse sentido, a melhor forma de evitar ser surpreendido por uma conta exorbitante, seja no Portugal no Prato ou em qualquer outro restaurante, é mesmo exigir o preçário, mesmo que os funcionários do restaurante o tentem persuadir em contrário.

“Os consumidores podem ouvir os funcionários e as sugestões, mas, antes de fazerem o pedido, devem pedir o preçário. Se lhes for entregue uma ementa sem preços, devem exigi-los, porque é obrigatório e os consumidores devem informar-se antes de consumir. Naturalmente que depois não lhes poderá ser cobrado um valor superior ao que vem no preçário”, alerta Ana Sofia Ferreira.