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Só por "lapso ou esquecimento" escolas não terão cumprido serviços mínmos

Os diretores escolares dizem que só por "mero lapso ou esquecimento" houve escolas a não cumprir o acórdão dos serviços mínimos na greve de professores, e criticam os sindicatos pelo 'timing' da paralisação que consideram esvaziada e fracassada.

Só por "lapso ou esquecimento" escolas não terão cumprido serviços mínmos
Notícias ao Minuto

17:27 - 21/06/17 por Lusa

País Filinto Lima

O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, afirmou hoje que estão a ser "cometidas ilegalidades" em várias escolas no que diz respeito às convocatórias de professores para assegurar os serviços mínimos em dia de greve.

Na resposta, em declarações à Lusa, o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, disse que "é feio" haver professores a acusar outros professores, e que acredita, apesar de ainda não ter contactado outros diretores, que apenas por lapso ou esquecimento não foram corrigidas as listas de professores convocados para fazer vigilâncias a provas e exames, no cumprimento ao acórdão de serviços mínimos.

"Penso que os meus colegas ter-se-ão esquecido de ir à lista e retirar alguns [professores], mas tenho a certeza que eles terão verbalmente comunicado aos professores que só os estritamente necessários seriam convocados. Penso que se isso não aconteceu terá sido por mero lapso", disse Filinto Lima, que explicou que as listas de professores convocados para vigilâncias de provas estariam feitas há um mês e que só na segunda-feira receberam "informações concretas" do Ministério da Educação em relação aos serviços mínimos.

O acórdão do colégio arbitral determinava que os serviços mínimos obrigariam à presença de um professor por sala no caso das provas de aferição do 1.º ciclo agendadas para hoje, e dois por sala no caso dos exames nacionais do ensino secundário.

"Fazer disto uma batalha quando eles perderam a guerra -- porque a guerra foi a situação dos serviços mínimos que esvaziou a greve --, virarem-se contra os diretores antes de reivindicarem os legítimos direitos dos professores é colocar em guerra professores contra professores. Isso que se averigue, se é importante averiguar essa história, que se averigue", afirmou Filinto Lima, criticando as acusações sindicais.

O presidente da ANDAEP defendeu ainda que a paralisação nunca deveria ter sido agenda para uma altura de exames.

"Para a próxima que pensem no 'timing' em que vão convocar a greve. Nesta, de facto, fracassaram. Nunca devia ter sido convocada em altura de exames. Na minha opinião é um momento nobre da escola, a avaliação dos alunos, e esqueceram-se que os exames agora já têm serviços mínimos", disse.

De acordo com Mário Nogueira, em vários pontos do país estão convocados mais professores do que aqueles que são necessários para assegurar a realização das provas de aferição e dos exames nacionais.

Em Lisboa, no agrupamento de escolas de Benfica, o diretor Manuel Esperança admitiu, em declarações à Lusa, que não cumpriu o estipulado no acórdão dos serviços mínimos, tendo convocado todos os professores do agrupamento (214), quando os necessários eram 73.

Os professores fazem hoje greve, para a qual foram decretados serviços mínimos, em dia de exames nacionais do ensino secundário e provas de aferição do ensino básico.

A paralisação é convocada pelas principais estruturas sindicais de docentes, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), afeta à CGTP-In, e a Federação Nacional da Educação, afeta à UGT.

Num primeiro balanço, as estruturas sindicais referiram centenas de escolas encerradas em todo o país.

Os sindicatos decidiram avançar com a greve, após sucessivas reuniões inconclusivas com o Ministério da Educação, inclusive na véspera da paralisação, apresentando como reivindicações a abertura de concursos de vinculação extraordinária para docentes contratados, um regime especial de aposentação, o descongelamento de carreiras e uma redefinição dos horários de trabalho.

O Ministério da Educação assegurou estarem reunidas as condições para que os exames nacionais e as provas de aferição se realizem dentro da "necessária normalidade" com a fixação dos serviços mínimos.

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