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PGR pede mais respostas para crianças e jovens com perturbações mentais

A procuradora-geral da República (PGR), Joana Marques Vidal, afirmou hoje que um dos principais problemas na área da Família e Menores é a falta de respostas da Saúde para crianças e jovens com perturbações mentais.

PGR pede mais respostas para crianças e jovens com perturbações mentais

"É, sem dúvida, o problema mais grave que nós temos nesta área. As respostas para crianças e jovens que têm perturbações de origem psicológica e psíquica e perturbações graves de comportamento são muito escassas e, portanto, torna-se muito difícil", disse, em declarações à Lusa.

A procuradora-geral defendeu que os magistrados do Ministério Público precisam do apoio "de pedopsiquiatrias, psiquiatras da infância e da juventude e técnicos de instituições preparados para acompanharem estes jovens para o diagnóstico e para o tratamento".

Joana Marques Vidal falava à Lusa em Alfândega da Fé, na comarca de Bragança, à margem do quinto encontro que a Procuradoria-Geral Distrital do Porto organiza anualmente para debater as preocupações e procedimentos técnicos na área do Direito da Família e Menores.

A PGR presidiu ao encontro e apontou que é na área da saúde mental "que há casos mais difíceis".

"São necessárias mais respostas, não só no apoio aos tribunais para o necessário diagnóstico, como depois no acompanhamento para esses jovens, designadamente quando são aplicadas medidas no âmbito do meio natural de vida, para continuaram dentro da sua família", concretizou.

Joana Marques Vidal pede também mais respostas "para aqueles casos em que são necessários tratamentos mais profundos, como casos graves de toxicodependência, que depois resultam em casos de automutilação e suicídio".

"Nós fomos agora alertados para o fenómeno da 'baleia azul', mas, mesmo quando não havia este jogo, já havia e há casos de automutilação em jovens com problemas psíquicos", exemplificou.

As respostas reclamadas não passam necessariamente pela criação de instituições, como ressalvou a procuradora-geral, mas para tratamento, acompanhamentos que exigem alguma intensidade e que exigem técnicos muito bem preparados e suficientes, um determinado tipo de respostas mais especializadas e mais centradas na saúde mental que não existem".

As preocupações e questões técnicas estão em debate hoje num encontro que junta magistrados da região norte e que a PGR apontou como um "modelo a estender" ao Ministério Público de todo o país.

Segundo a responsável da procuradora distrital do Porto Maria Raquel Desterro, os magistrados do Ministério Público que exercem funções na área de Família e Crianças são convidados a enviar as questões que mais os preocupam no quotidiano.

A procuradoria-geral distrital do Porto seleciona as questões que são transversais a todos e depois cada magistrado expõe um assunto no encontro e abre-se o debate.

A ata segue para a PGR, que extrai conclusões que servem de recomendação a todos os magistrados da procuradoria distrital do Porto e, se assim entender, também servem para o resto do país.

O propósito é a uniformização de procedimentos e clarificação de questões técnicas do Direito "para que a aplicação da lei seja o mais célere e o mais adequada possível", concluiu.

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