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Investigada alegada burla com projeto de literacia financeira

A inspeção-geral de Educação e Ciência vai investigar a atuação de uma organização sem fins lucrativos que, disse a confederação independente dos pais, se serviu de um projeto de literacia financeira nas escolas para vender formações nessa área.

Investigada alegada burla com projeto de literacia financeira
Notícias ao Minuto

14:26 - 08/02/17 por Lusa

País Inspeção de Educação

Em causa está o Projeto Pelicano, da associação Núcleo para a Criatividade e Desenvolvimento de Competências (NCDC), que se apresenta como uma associação sem fins lucrativos, e através do qual, segundo a Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE), os pais dos alunos do 2.º ciclo de dois agrupamentos de escolas de Viseu foram contactados para assinar um contrato para que as crianças tenham formação nessa área.

Segundo Rui Martins, presidente da CNIPE, serão já "dezenas de pais que assinaram o contrato", com a duração de 36 meses, que prevê um valor de inscrição de 50 euros e uma mensalidade de cerca de 95 euros, apresentada como uma "oferta promocional", uma vez que sem desconto o valor da mensalidade seria de aproximadamente 250 euros.

No total, a formação custaria cerca de 3.500 euros.

"O que me parece é que as pessoas foram todas enganadas, incluindo as direções das escolas", disse à Lusa Rui Martins, acrescentando que a CNIPE e as escolas estão neste momento a tentar alertar os pais para esta situação, evitando que mais contratos sejam assinados, e que, no caso em que já estejam assinados, possam ser revogados ainda dentro do prazo legal para o efeito, de cerca de duas semanas.

Ao conhecimento da CNIPE chegaram denúncias relativas aos agrupamentos de escolas Infante D. Henrique e Grão Vasco, ambos em Viseu.

De acordo com a confederação, os pais foram contactados individualmente e por telefone, para comparecerem no passado fim-de-semana numa reunião na escola, onde lhes foi apresentado o relatório com o resultados dos seus filhos nos inquéritos aplicados durante o 1.º período foi explicado por psicólogos tendo sido depois sugerido aos encarregados de educação que inscrevessem os filhos na formação em causa.

Os inquéritos, referiu ainda a CNIPE, terão sido também levados para casa pelos alunos, para que os pais respondessem eles próprios a questões sobre literacia financeira.

No relatório a que a Lusa teve acesso, de um aluno da Escola Básica Infante D. Henrique, a sua avaliação individual é precedida de um capítulo intitulado 'Recomendações', onde se apresentam as várias ofertas formativas disponíveis através da NCDC, com um espaço para tomar notas das formações a contratar, e onde o encarregado de educação do aluno em causa apontou os custos do curso em questão.

Para Rui Martins, o caso configura uma situação de burla e disse que os próprios diretores foram surpreendidos com "os objetivos do projeto", estando agora a tentar "remediar a situação junto dos pais".

Perante a denúncia da CNIPE à Direção-Geral de Educação, a Inspeção-Geral de Educação e Ciência abriu uma investigação, adiantou o Ministério da Educação (ME).

A Lusa tentou contactar a direção do agrupamento de escolas Infante D. Henrique, mas não obteve resposta em tempo útil.

Contactada pela Lusa, a NCDC disse ainda não ter recebido qualquer contacto por parte dos serviços do ME relativamente à denúncia e disse também "estranhar a queixa".

"Acho estranho o que me está a apresentar. Acho estranho haver uma queixa. Os pais é que contactam a nossa associação e são os pais que solicitam a entrega dos relatórios", disse Anabela Gomes, responsável por um dos projetos da NCDC, e que adiantou que, apesar de não saber exatamente em quantas escolas está presente o Projeto Pelicano, a sua implantação é sobretudo na região norte do país.

Questionada sobre se a associação propõe formações pagas no âmbito destes projetos, a responsável disse apenas que a NCDC trabalha com muitos parceiros.

Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) disse à Lusa desconhecer o caso, não tendo ainda tido conhecimento de qualquer queixa, mas alertou que as escolas são "todos os dias invadidas com propostas de estudos, alguns académicos, mas também de privados, sem que se saiba as reais intenções".

"As escolas têm autonomia para tomar a decisão de deixar entrar ou não estas associações nas escolas, mas é preciso cuidados com essas iniciativas para que nós, diretores, não defraudemos as expectativas dos pais", disse Filinto Lima.

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