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Justiça: "Problemas estão identificados e há consenso no diagnóstico"
Francisca Van Dunem, ministra da Justiça, falou sobre o sistema judicial.
© Global Imagens
País Van Dunem
A um dia da abertura do ano judicial, a ministra da Justiça deu uma entrevista à RTP3 e referiu que o Governo está a trabalhar para resolver a situação da falta de alguns profissionais.
“Há um défice de oficiais de justiça, terão saído aproximadamente 1300 entre 2010 e 2015, e aquilo que o Ministério da Justiça pensa fazer é, este ano, encontrar uma forma de repor não a totalidade dos efetivos que faltam mas um número significativo”, explicou a responsável pela pasta.
Francisca Van Dunem explicou que “o Ministério da Justiça está agir desde novembro de 2015”. “Tem havido uma ação consequente, uma ação coerente, é óbvio que há dificuldades, nomeadamente a carência de magistrados e oficiais de justiça. São problemas que estão perfeitamente identificados e relativamente aos quais lhe digo que há consenso no que diz respeito ao diagnóstico”, afirmou a ministra.
A responsável frisa que irá reabrir o centro judiciário, “ao fim de um tempo sem fazer formação inicial”, e que existirá a capacidade máxima instalada. Realçando que “o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público gostaria que houvesse, ainda este ano, um curso especial de magistrados”, a ministra frisou que conversou com o sindicato, mostrando que haveria a possibilidade, por parte do Ministério, para iniciar um curso especial.
“É preciso ter a noção de que, ao longo deste ano, não houve exatamente uma situação em que não entraram funcionários. É verdade que não entraram pessoas para o quadro dos funcionários mas houve um apoio que foi dados pelos estagiários com formação que dão apoio nessa circunstancias dentro de programas mais gerais do Governo”, concluiu.
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