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IRS: Falhas e atrasos nos reembolsos deixam contribuintes 'encalhados'

Continuam a dar (muito) que falar os atrasos nos reembolsos do IRS. Ultrapassada a 1ª fase de entrega, na 2ª fase, os problemas, falhas, e queixas mantêm-se. Foi, aliás, criado um grupo no Facebook onde ditos contribuintes ‘encalhados’ trocam (más) experiências.

IRS: Falhas e atrasos nos reembolsos deixam contribuintes 'encalhados'
Notícias ao Minuto

14:52 - 29/07/16 por Ana Lemos

País Impostos

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) processou, até esta quinta-feira, 96% das declarações de IRS entregues este ano, ordenando o reembolso de 2,25 mil milhões de euros aos contribuintes.

A AT ressalva que estes dados refletem as ordens de reembolso dados pelos serviços, tendo em conta que decorrem cerca de quatro dias entre a autorização de reembolso e a creditação na conta bancária do contribuinte.

Mas há contribuintes com menos sorte. Se na 1ª fase de entrega das declarações de IRS houve falhas, problemas e atrasos, na 2ª fase, os problemas persistem. Foi até criado um grupo na rede social Facebook, que dá pelo nome 'Encalhados IRS', onde vários contribuintes partilham as suas histórias.

O Notícias ao Minuto conversou com um contribuinte' encalhado' de Aveiro que só “ainda” não se queixou “porque ainda não acabou o prazo” e tem esperança de que seja cumprido. A verdade é que entregou “a declaração de IRS pela internet, no dia 8 de maio”. Até “dia 29 de junho ficou a aguardar validação” e só aí passou “a Declaração Certa”.

“Ontem [quinta-feira] usei o serviço do e-balcao no site das Finanças para questionar os prazos legais e responderam passado uma hora e meia assim:

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) agradece o seu contacto. Após análise da questão colocada informamos que a declaração de IRS modelo 3 de IRS 2015 se encontra certa centralmente e a aguardar liquidação. Mais se informa que o prazo para liquidação decorre até 31 de Julho, (artigo 77º do CIRS), e de reembolso, no caso de haver lugar a ele, até 31 de Agosto.(artigo 97º nº 1do CIRS)”

Pelo que, acrescenta este contribuinte, só “ainda não me queixei porque ainda não acabou o prazo”. Mas, prossegue, já “ouvi boatos de que o programa informático está com erros e têm andado a fazer coisas mais devagar para não falhar”.

Também contactado pelo Notícias ao Minuto, Paulo Ralha, presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI), reiterou que o problema dos atrasos nos reembolsos do IRS devem-se a "divergências de dados que têm de ser sanadas".

Quer isto dizer, explicou Paulo Ralha, que "os dados que os contribuintes colocaram no portal e-fatura não coincidem com aqueles que as empresas (o cabeleireiro, o café, o supermercado, etc) enviaram para a Autoridade Tributária (AT). E até que se resolvam essas divergências, os processos não podem avançar, porque são os contribuintes que se têm de deslocar à AT para dar conta dos erros. A partir daí, em média passam-se 36 dias até ao momento do reembolso".

Paula Ralha confirmou ainda que "96% dos processos de IRS já foram liquidados e que já foram pagos mais cerca de 250 milhões de euros de reembolso em comparação com o mesmo período do ano passado". Contudo, dos processos já liquidados, não possível determinar quantos ainda não receberam o devido reembolso, uma vez que "só depois de corrigidos os erros é que se saberá quem terá nota de cobrança ou de reembolso".

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